Segundo informação os Empregados da Estatal Amazul estão operando no AMRJ, numa Marinha do Brasil que deve R$ 100 Milhões de Reais à Estatal Emgepron.

(Sindimetal Rio).AMANHÃ, DIA 29/3, ATO UNIFICADO NA PRAÇA MAUÁ, ÀS 16 HORAS.A Cara da Estatal da Marinha do Brasil e...
Publicado por Metalúrgicos da Emgepron em Segunda, 28 de março de 2016

AMANHÃ, DIA 29/3, ÀS 16 HORAS, ATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA PRAÇA MAUÁ, EM FRENTE AO MUSEUS DO AMANHÃ.

(Leonardo Boff sobre Juiz Sérgio Moro: "Não esqueça que ele presidiu o processo do escândalo dos bilhões do Banestado que beneficiou o PSDB. E tudo foi abafado. Há santos sim, mas muitos são de pau-oco".)

        "Numa Marinha do Brasil que deve R$ 100 Milhões de Reais à Estatal Emgepron", os Empregados Públicos da AMAZUL S.A estão a substituir a mão de Obra da dos Empregados Públicos da Emgepron? Que Jogada esperta é essa? 

A Odebrecht em Negócios da Marinha do Brasil no Projeto Nuclear: https://www1.mar.mil.br/amazul/sites/www.mar.mil.br.amazul/files/upload/AssinaContrato.pdf. https://www.facebook.com/metalurgicosdaemgepron/posts/590122847811587.

    Trabalhadores da Estatal denunciam que a Estatal, na modalidade de Sociedade de Economia Mista,  a Amazul (AMAZUL S.A) com Sede em São Paulo, sem representação Sindical no Rio de Janeiro, está operando no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

    Os Trabalhadores que se comunicam comigo acham que gradativamente os Trabalhadores da Estatal Emgepron serão substituído por esse Braço da Marinha e da iniciativa privada e que esse é um dos motivos de tantas demissões no Quadro da Estatal Emgepron; desde 2011 pode-se contabilizar, por alto, mais de 1300 trabalhadores demitidos.

    A diferença da AMAZUL S.A para a EMGEPRON é que a AMAZUL S.A tem  49%  das Ações, no mercado, nas mãos de acionistas "anônimos" (S.A = Sociedade Snônima) (entenda melhor).

    O fim de uma Estatal cujo modelo é Empresa Pública de capital fechado, com lucro sendo totalmente contabilizado e, em tese, devolvido para União (fazenda) e a entrada nas Organizações Militares da Marinha de uma Administração Pública Indireta que, em seu bojo, tenha acionistas é bem entendível, visto a entrega de serviços antes feitos por Empregados da Estatal às empresas terceirizadas. No Brasil, a "terceirização pública" sempre foi um negócio lucrativo.

    Outro ponto, segundo Trabalhador que ajuda o Blog, o Ministério Público esteve, na segunda-feira, no Arsenal de Marinha, mas os trabalhadores receberam licença fome exatamente nesse dia.

   Como sempre faço, perguntei a segundo trabalhador  sobre essa ida do MP ao Arsenal de Marinha, no entanto, ele disse não saber de coisa alguma (veja que ida do MP ao AMRJ já aconteceu antes também, quando denunciei as ameaças de demissões em massa que aconteceria em julho de 2015 à Procurador Isabela Terzi: veja).  Tomei a informação como mal entendido. Mas, como outros trabalhadores continuam afirmando a ida do MP ao Arsenal, peço que os que tiverem informações sobre isso façam contato. Lembro-os que o Auditor Fiscal "solicitado pela Estatal" ao Juiz vai estar na Sede da Emgepron ainda essa semana. Minhas dúvidas, uma vez que estou limitado à informações de companheiros, sem subestimá-los mas reconhecendo o "poder dos boatos naquela OM", é se o pessoal não está fazendo confusão" entre a ida do MP e a do Auditor Fiscal.

    Por isso que peço que os que estão trabalhando respondam se essa história de MP ter ido ao AMRJ tem fundamentos ou se são boatos. A afirmação dos Trabalhadores se dá pela Administração do AMRJ não ter publicado a Licença Fome no Plano do Dia e não mais publicar com antecedência.

    Peço que todos que puderem continuem fotografando e mandando pelo WhatsApp, para os Grupos, as fotos da Amazul operando no AMRM e substituindo gradualmente os Trabalhadores da Emgepron. Isso pode ajudar.

    Só lamento que isso não tenha sido feito a tempo, porque, como publicado na postagem anteriores, o Sindicato tinha 5 dias para documentar as provas das terceirizações. Mas, a Amazul, em documentos assinado pelos Ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), não poderia perder o FOCO e trabalhar em apoio a serviços da Marinha do Brasil. Isso pode ser denunciado de forma forte e consiste.

LUTAS HOUVE, MAS FOMOS PUNIDOS.

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/470572/noticia.htm?sequence=1.

    Segundo informação, os Empregados da Estatal Amazul estão operando no AMRJ. Eles têm sido muito vistos próximos ao Edifício 11 (administração do AMRJ).

Quantos centenas ou quantas dezenas de trabalhadores foram demitidos depois daqueles 576, em 12 de Fevereiro desse ano? Houve nova Demissão no Arsenal de Marinha, dia 21 de Março.

    Hoje, mais um trabalhador entrou em contato comigo informando que os Militares da Marinha que controlam a Estatal continuam demitindo trabalhadores. É o segundo que avisa sobre as demissões, ou seja, pode estar havendo outra forma de agir da Estatal: Ao invés de demitir centenas para demonstrar o poder e impor medo nas mentes não afetadas pelas truculências, podem estar demitindo aos poucos e de forma isolada.

A MANIFESTAÇÃO SERÁ DIA 29/3, ÀS 16 HORAS, NA PRAÇA MAUÁ,
EM  FRENTE AO MUSEU DO AMANHÃ

    Na Ata da Audiência, do dia 16/3, sobre a Ação de Reintegração Coletiva movida pelo Sindimetal Rio, a Estatal diz ao Juiz:

    "2 - A ré informa que possuía cerca de 1.700 empregados e demitiu 400 empregados em fevereiro de 2016, não havendo expectativa de mais demissões;"

    Que Afronta é essa à Justiça? 

    Sabemos como agem a Estatal e os Militares da Marinha que a controlam direta ou indiretamente, mas essas atitudes são repreensíveis.
    Segundo todos os presentes à Audiência, houve um acordo mútuo entre Estatal e Juiz que não demitiria novamente seu pessoal até que a sentença seja aplicada.

    Mas, o que vemos é uma Estatal, fortemente pautada no militarismo, desafiando a Justiça, ignorando entendimento do STF na RE 589.998 e à decisão do Juiz de Primeiro Grau que a mandou parar as demissões até o julgamento da lide.

    Na Fábrica da Marinha (munição), um Trabalhador de luta que sempre esteve aqui no Blog dando sua opinião e me ajudando em muitos assuntos daquela OM foi truculentamente demitido. 

    A demissão desse trabalhador se deu após ter sua fotografia ser divulgada em ATO dos trabalhadores em defesa de Direito Coletivo contra as arbitrariedades de Almirantes, em Frente ao TRT, dia 16/3.

    Esses ATOS são a única forma que os trabalhadores podem fazer devido ao fato de os Militares da Marinha do Brasil entenderem a relação de Emprego Público como mera terceirização (ou pior, já que a Administração Militar da Marinha do Brasil tem uma certa predileção por terceirização de trabalhos que antes era execuados pelos Empregados da Estatal).

    Hoje, outro trabalhador conseguiu meu contato e me disse que também foi demitido... dessa vez, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro... 

Quantos centenas ou quantas dezenas de trabalhadores foram demitidos depois daqueles 576, em 12 de Fevereiro desse ano?

    Foram somente os dois? Não acredito.

    Alô, Sindicato!!! A Estatal da Marinha do Brasil está desafiando a Justiça... Vamos alertar esse Juiz que sua interpretação sobre lei e justiça está sendo desafiada.

Lutas houve, mas fomos punidos!

DEMISSÃO NA FÁBRICA DE MUNIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL (FAJ); NO ARSENAL DE MARINHA, OS TRABALHADORES CONTINUAM SOB FORTES AMEAÇAS DE NOVAS LISTAS DE DEMISSÃO.

    As ameaças de demissões continuam, Trabalhadores da Estatal lotados nas Bases Militares da Marinha do Brasil denunciam que continuam sendo ameaçados de serem demitidos.

    O sindicato pede que qualquer demissão na Estatal seja imediatamente comunicada à Entidade.

    Na Fábrica de Munição da Marinha do Brasil em Campo Grande (FAJCMC), há notícias de um Amigo de luta demitido.

    Fora da Estatal, estou com deficiência de comunicação sobre o que está acontecendo aí. Daí, embora hajam vários trabalhadores em meu perfil no Facebook que não foram demtidos, somente um trabalhador mantém contato comigo pelo WhatsApp dando algumas informações sobre a situação lá dentro. Por isso não dá para manter esse Canal de Luta e denúncias ativo.

Charge usadas pelo Blog anos atrás.

ATA, na íntegra, da Audiência, dia 16/3:
As partes prestam as seguintes informações:

PROCESSO: 0100198-87.2016.5.01.0048

AUTOR(A): SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO RIO DE JANEIRO

RÉU(RÉ): EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

No dia 16 de março de 2016, na sala de audiências da MM. 48a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, na presença do do Exmo(a). Juiz CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO,  realizou-se audiência relativa ao processo identificado acima.

As 15h03min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes.

Presente o representante sindical do(a) autor(a), Sr(a). JESUS CARDOSO DOS REIS SANTOS,

acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a). CRISTIANE ROCHA DA SILVA, OAB no 145841D/RJ.

Presente o preposto do(a) réu(ré), Sr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS,

acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Rogério Ribeiro da Silva, OAB no 109229/RJ.

Conciliação rejeitada.

A ré apresentou defesa, com documentos, sendo retirado o sigilo.

Alçada da inicial.

As partes prestam as seguintes informações:

1 -O sindicato informa que o Ministério Público do Trabalho propôs ação em face da ré, para anular as dispensas ocorridas, sob o fundamento da impossibilidade de ocorrer dispensas imotivadas.

Concedo ao sindicato autor o prazo de cinco dias para que junte as peças importantes deste processo, inclusive Acórdão se houver.

2 - A ré informa que possuía cerca de 1.700 empregados e demitiu 400 empregados em fevereiro de 2016, não havendo expectativa de mais demissões;

3- O sindicato informa que não foi comunicado da dispensa coletiva e assim que soube oficiou a empresa solicitando reunião; que esta reunião ocorreu e foi no dia 15.02.2016 e nada foi extraído de concreto, a não ser a justificativa da empresa para esta dispensa;

4- A empresa informa que as dispensas ocorreram porque a Marinha do Brasil, a principal cliente, deixou de pagar os contratos, encerrando o ano de 2015 com o débito de cerca de cem milhões; que no final de janeiro a empresa recebeu um ofício da Marinha, informando que haveria um corte de 45% do contrato com a Marinha sobre o Arsenal. A empresa informa que não paga terceirizados, mas não sabe informar se tais terceirizados possam estar fazendo trabalhos que eram feitos por empregados da ré.

A reclamada requereu a produção de prova pericial, a fim de demonstrar a ausência de recursos

financeiros para manter esses empregados, o que foi deferido pelo juízo.

Nomeio como Perito do Juízo o Sr Antonio Carlos Pires.

Estimo seus honorários em R$7.000,00, que serão depositados pela ré, requerente da prova.

Concedo às partes o prazo comum de 05 dias, para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso queiram.

No prazo concedido, o sindicato autor poderá se manifestar sobre defesa e documentos e a ré deverá

depositar os honorários periciais.

Designo nova sessão para o dia 09.05.2016, às 15:00 horas.

Partes cientes.

Audiência encerrada às 15:52 horas.

E, para constar, eu, Regina Lucia Marciano Roque - Técnico Judiciário, lavrei a presente ata que segue assinada na forma da lei.

Segundo interpretação coletiva dos presentes, Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho, da 48ª VT, proíbe Oficiais da Marinha do Brasil que controlam a Estatal de demitir Trabalhadores. leiam: Lista com números dos Demitidos no AMRJ.

   

Inseri nas postagens algumas das figuras e charges avisando que havia um Golpe em curso contra os Trabalhadores:

    Segundo interpretação coletiva dos presentes à Audiência, Estatal está proibida de demitir seus Empregados pelo Juiz Cláudio Olímpio Lemos de Carvalho, até que ele dê sua sentença sobre a demanda dos Trabalhadores. A Sentença será Dia 9 de Maio.

    Caso haja demissões, incentivem os trabalhadores demitido a comunicar o fato ao Sindimetal Rio imediatamente.

  

    Quanto a crítica ao sindicato, só tenho uma coisa a dizer: O mestre aparece quando os alunos estão prontos (querendo aprender). Se os trabalhadores se levantam, eles são obrigados a se levantar juntos e virem com carros de som e faixas; se os trabalhadores pararem, eles são obrigados a apoiar a paralisação.

    Não culpo a aparente inércia do sindicato ou da sua fragilidade jurídica diante do sistema judiciário espoliativo ao povo trabalhador pois todo o sistema, incluindo sindicatos, são subordinados à força das massas organizadas, uma vez que, ainda, vivemos numa DEMOCRACIA (Poder do Povo).

    Não tive nenhuma importância ali, além da importância que os que estavam presentes tiveram. O que aconteceu foi que tive apoio moral, sim, dos trabalhadores presentes e dei meu apoio moral com a mesma intensidade.

    Ali, em frente ao Brizolão, 50 trabalhadores de luta estavam ao meu lado e eu ao lado deles, enquanto lá, na audiência, pelo menos uns vinte trabalhadores ajudavam as advogadas do Sindicato a questionar a Estatal diante do Juiz.

    Todos os presentes tiveram grande importância ali. Todos, sem exceções.

Observem o texto abaixo:

Estatal apresentou essa lista com números de demitidos.

Hoje eu e Tiago fomos ao Sindicato. Chegando lá, nos foi apresentada essa lista de demitidos que está nos Autos do Processo.

1. De imediato, Tiago reconheceu que na função dele só aparecia uma demissão, enquanto ele sabia que havia muitos mais demitidos, todos companheiros dele, ou seja, essa lista não fala a verdade sobre os fatos (há algo escondido).
2. Como temos dito aqui, temos informação que foram mais de 500 demissões. Na verdade, a informação passada a mim são de 570 trabalhadores demitidos (algo em torno de 60% dos 950 trabalhadores no AMRJ).
3. Tiago ficou incumbido pelo Sindicato de, até amanhã, dia 18, apresentar ao Sindicato as Comunicações de Dispensas recebidas, dia 12/2, e assinadas como cientes pelos Trabalhadores demitidos, juntas com seus nomes e funções escritos. O objetivo e contestar a afirmação da Estatal de que somente houve esse número de demitidos acima.
4. Para isso, é importante que todos que lerem entendam que o Sindimetal Rio tem 5 dias para apresentar documentalmente toda afirmação de que as demissões foram uma forma de agressão.
5. Levamos até ao sindicato séries de informações que estavam em nosso poder, mas surgiu essa questão: Esse número de demitidos é maior que a lista acima afirma ter sido e Tiago viu isso e já conseguiu provar. 

    Deixo aqui, novamente, meu agradecimento pessoal, como homem, como trabalhador, como Pai de família, a todos que estiveram unidos ontem, e, em especial, ao Ocimar da Fábrica de Munição da Marinha (FAJ), ao Pessoal do Laboratório da Marinha (LFM), ao Alexandre do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPQM), ao Thiago Serralheiro, ao Nilo, ao Leonardo, Paulo Sérgio (mendigo) e outros (estes últimos, mesmo não tendo sidos demitidos naquele ato brutal contra o direito de luta dos trabalhadores, estiveram presentes à manifestação embaixo daquela chuva torrencial).

Como meio de comunicação, o Blog agradece.

Dia 29 de Março, o Sindicato convoca os Trabalhadores para um Ato Unificado e no Dia 9 de Maio, o Juiz estará dando a Sentença, após ouvir o Fiscal do Trabalho que será designado por ela a averiguar as denúncias dos Trabalhadores.

Ação Judicial de Retorno para todos Trabalhadores Demitidos pela Estatal.

 
   

Aviso da Doutora Regina:

    Atenção, no dia 11/3, às 10 horas, vai haver Reunião Prévia com todos os Trabalhadores, na Praça Mauá (concentração em frente ao Museu do Amanhã). Veja o Convite: https://www.facebook.com/events/1687339488186536/.

    Nessa reunião, sexta, 26/2, foram apenas 18 pessoas. Acredita-se devido à reunião marcada pelos Advogados da RTR Advogados, no mesmo dia e horário da Reunião, na Praça Mauá, e total abstenção de união dos mais de 500 trabalhadores (as) demitidos arbitrariamente pelos militares da Marinha do Brasil.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigos 52 ao 54.

A ADMINISTRAÇÃO ESTATAL DA MARINHA ESTÁ DESCUMPRINDO A LEI E RETENDO SUAS CTPS POR MAIS DE 48 HORAS?
Denunciem essa Infração a Lei à Delegacia Regional do Trabalho-DRT e comunique o fato aos seus advogados.

    Como os Advogados do Escritório RTR Advogados, que defendem quase 200 trabalhadores da Estatal a terem direitos à CCT/Sinaval, mandaram seus clientes procurarem o Sindicato (ouça o áudio) para fazer essas Ações e que os trabalhadores devem entender a importância e apoiar a Ação Coletiva de Reintegração movida pelo Sindimetal Rio, por ser a forma certa de agir, talvez, dia 16 de março, dia da Audiência com Estatal, haja maior união e conscientização da parte dos trabalhadores e, com isso, haja número expressivo de demitidos motivados a fazerem suas partes diante dos direitos feridos por homens que usam fardas (mas burlam direitos civis), em  frente ao TRT .

    Lembro-os que, embora o pessoal do Sindimetal tenha dito, inúmeras vezes, não reconhecer outro sindicato que não seja o Sindimetal Rio a representar os trabalhadores da Estatal, por força de Sentença Judicial Transitada em Julgado, e que Técnica não é uma categoria profissional diferenciada regulamentadas por Lei (diferentemente das Profissões de Engenharia e Técnica em Medicina), mas ser apenas especialidade em alguma profissão pré-existente, naquela reunião do dia 24/2 (leia), o pessoal do Jurídico, daquela Entidade, foi claro não descartando a malícia e crueldade da Administração daquela Estatal em levar essa argumentação para o Juiz dizendo que há uma suposta categoria diferenciada dentro da Estatal representada por outro Sindicato (SINTEC RIO e SENGE), e que as mesmas foram ressalvada na Sentença da Juíza Gláucia, em 2011.

    Pelo que o Sindimetal Rio disse, eles foram ao TRT pedindo Retorno de todos os Trabalhadores Demitidos pela Estatal.

    É importante que os trabalhadores se reunam para entender essa realidade e traçar planos de ações de impacto, no dia da Audiência entre Sindimetal Rio e Juiz da 48ª Vara do Trabalho.
Leia mais aqui: http://metalurgicosdaemgepron.blogspot.com.br/2016/02/sindicato-convoca-trabalhadores.html.

    A omissão frente à bestialidade da parte da Administração daquela Estatal, seja sindical, política ou dos trabalhadores prejudicados, é igualmente covarde.

SINDICATO CONVOCA TRABALHADORES DEMITIDOS PARA ESTAREM PRESENTES NO DIA DA AUDIÊNCIA.

 TRABALHADORES DEMITIDOS ARBITRARIAMENTE DA ESTATAL SÃO CONVOCADOS PELO SINDIMETAL RIO PARA REALIZAÇÃO DE GRANDE MANIFESTAÇÃO.

Nesse áudio (link), os Advogados do Escritório RTR Advogados, aconselham seus clientes da importância dessa Ação Coletiva de Reintegração movida pelo Sindimetal Rio. 

A MANIFESTAÇÃO SE DARÁ NO DIA 16/3/2016, ÀS 15 HORAS.

Acesse o Mapa Online.

    A CONCENTRAÇÃO DOS TRABALHADORES E LOCAL DOS PROTESTOS SE DARÃO EM FRENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.  

ENDEREÇO: 48ª VT, RUA DO LAVRADIO, 132, 7º ANDAR.

O objetivo é fazer esse Juiz entender a covardia que nos fizeram através de um grande ATO.
 

Intimação do Juiz à Administração da Estatal.

    NESSA DATA, HAVERÁ AUDIÊNCIA DA ESTATAL SOBRE A AÇÃO COLETIVA DE REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES DEMITIDOS, MOVIDA PELO SINDIMETAL RIO, NA 48ª VARA DO TRABALHO.

A farsa jurídica da Dotação Orçamentária, Reunião no Sindicato.

No vídeo, a pureza da ação sem interesse escuso da ambição.

REUNIÃO NO SINDICATO, QUARTA-FEIRA, DIA 24/02, ÀS 14 HORAS, NA RUA ANA NERI, Nº 152, BENFICA.

Trabalhadores de Grupo no WhatsApp convidam os Trabalhadores para Reunião próximo ao Museu do Amanhã, dia 26/2, sexta-feira. (Vejam o Convite).

QUANDO A JUSTIÇA SE POSICIONA AO LADO DOS FORTES E PODEROSOS CONTRA OS DIREITOS DOS FRACOS QUE SÃO OPRIMIDOS POR ELES:

Constitição Federal de 1988, Art. 169: (...).

§ 1º (...)

I - (...)

II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as

Mais informações »

Trabalhadores demitidos foram ao Ministério Público do Trabalho/ Mandado de Segurança da Estatal foi Negado.

Principalmente os Trabalhadores demitidos na FAJ e LFM, atenção ao Andamento do Mandado de Seguração impetrado pela Administração da Estatal (Seguro Desemprego):

https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=56788973&num_registro=201502994286&data=20160203&formato=PDF.

DRº (nome removido a pedido)(perfil usado pelo Drº (nome removido a pedido) para interagir com os trabalhadores:...
Publicado por Metalúrgicos da Emgepron em Segunda, 15 de fevereiro de 2016

divisão

     Abaixo, notificação assinada atestando que a Estatal me demitiu. Isso para que o boato de que o Alexandre se "safou" tenha fim.

    Como disse a outro companheiro de luta, no comentário da postagem anterior: "Se eu não tivesse sido demitido nesse ato covarde por parte dos militares, iria considerar isso uma afronta pessoal":

     Hoje os trabalhadores demitidos foram ao Ministério Público do Trabalho, MPT, e suas denúncias geraram essa Notícia do Fato, NF 000689. 2016. 01. 000/8 (ainda sem Procurador designado).

    Lembro-os que há uma Denúncia tramitando no MPT, Procedimento Preparatório PP 003461.2015.01.000/0 (Procurador João Batista Berthier Leite Soares) do trabalhador demitido da Fábrica de Munição da Marinha do Brasil, FAJ, em setembro de 2015, e Sindimetal Rio.

    Qualquer trabalhador e seus familiares, como tenho dito, podem peticionar ao Procurador João Batista Berthier Leite Soares denunciando essa barbárie que houve, assim como na denúncia dos Trabalhadores aberta hoje.


    Hoje, conversando com Nilo Sérgio, ele pediu para que avisasse que Audiência entre Sindimetal Rio e Emgepron será dia 18/02/2016, às 09h, na  7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

(A PÁGINA E O BLOG ESCLARECEM:  ESSA AUDIÊNCIA NADA TEM A VER, DIRETAMENTE, COM AS DEMISSÕES REALIZADAS PELOS MILITARES DA MARINHA NA ESTATAL.  TRATA-SE DE UMA SEGUNDA AUDIÊNCIA DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO MOVIDA PELO SINDIMETAL RIO.)

    Peço que os Trabalhadores leiam essa postagem: E, os mais de 100 trabalhadores da Fábrica de Munição da Marinha, em Campo Grande-RJ, demitidos sumariamente, amargam outro sufoco financeiro: "a decisão preconceituosa da Administração Pública da Estatal da Marinha do Brasil "Emgepron" em não fazer as homologações no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro.

Os Diretores Militares da FAJ, LFM, SEDE e ARSENAL deveriam respeitar os direitos de vocês serem respeitados.

    Todos os Empregos Públicos, em que trabalham, foram conquistados por mérito e esforço, assim como outros tantos servidores públicos concursados ocupantes de cargo público (RJU), e nós, como todos trabalhadores RJU, merecemos o devido valor e respeito: Os Diretores Militares da FAJ, LFM, SEDE e ARSENAL deveriam respeitar os direitos de vocês serem respeitados.

O Almirante Negro em áudio histórico!
Publicado por Xaolin Da Rocinha em Domingo, 14 de fevereiro de 2016

 
    Não é lícito permitir que dirigentes de Empresa Pública demitam seus empregados com a mesma liberdade com que faria o dono de uma empresa particular. Essa conduta do Administrador da Estatal controlada pela Marinha do Brasil, Emgepron, tem levado a caprichos pessoais, vinganças e decisões movidas pelo subjetivismo.

    O artigo 37, inciso II, CF/88, estabelece que o ingresso no serviço público direto ou indireto deve ser mediante a instituição do concurso público. Portanto, segundo os princípios que validam os atos da administração pública direta e indireta, os empregados públicos não podem ser dispensados sem qualquer justificativa, uma vez que para ingressar no serviço público é necessário o concurso. Dizer, o RH da Emgepron, em um Papel, que a Estatal não tem dinheiro... Acho que para homens sensatos é muito difícil de acreditar. Eles precisam algo mais... Demonstrativos contábeis...

     Busquem notícias de outra Estatal que tenha demitido quase 700 trabalhadores em menos de 130 dias, de setembro 2015 até janeiro 2016, incluindo FAJ, LFM e AMRJ? Isso, essas demissões, são coisa pessoal dos militares da Marinha que administram a Estatal, trata-se de antigo hábito de demissão coletiva como vingança pessoal (leia). Vejam mais.

    Há um projeto de lei: PL 1.128/2011, de autoria do Deputado Chico Alencar (PSOL) (leia-o),
pronto para virar lei, sobre esse tema e aborda justamente isso que, mesmo sem sermos advogados falamos isso com propriedade: " A mesma linha da CF/88, no artigo 37, inciso II que manda haver concurso para cargos (rju), é a mesma linha que manda haver concursos para Empregos Públicos. So que, na Marinha do Brasil, eles respeitam o inciso II (instituto do concurso público) do artigo 37 para prover cargos e empregos públicos na Marinha e na Estatal controlada por ela, mas, para nós, empregados públicos, eles não respeitam o caput que são os princípios norteadores da administração pública: Moralidade, motivação, impessoalidade e outros.

Demissão em Massa no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Hoje pela manhã, mais de 500 Empregados da Empresa Emgepron, empresa do Governo Federal foram demitidos sumariamente.
Publicado por Metalúrgicos da Emgepron em Sexta, 12 de fevereiro de 2016

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