Segundo informação os Empregados da Estatal Amazul estão operando no AMRJ, numa Marinha do Brasil que deve R$ 100 Milhões de Reais à Estatal Emgepron.

(Sindimetal Rio).AMANHÃ, DIA 29/3, ATO UNIFICADO NA PRAÇA MAUÁ, ÀS 16 HORAS.A Cara da Estatal da Marinha do Brasil e...
Publicado por Metalúrgicos da Emgepron em Segunda, 28 de março de 2016

AMANHÃ, DIA 29/3, ÀS 16 HORAS, ATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA PRAÇA MAUÁ, EM FRENTE AO MUSEUS DO AMANHÃ.

(Leonardo Boff sobre Juiz Sérgio Moro: "Não esqueça que ele presidiu o processo do escândalo dos bilhões do Banestado que beneficiou o PSDB. E tudo foi abafado. Há santos sim, mas muitos são de pau-oco".)

        "Numa Marinha do Brasil que deve R$ 100 Milhões de Reais à Estatal Emgepron", os Empregados Públicos da AMAZUL S.A estão a substituir a mão de Obra da dos Empregados Públicos da Emgepron? Que Jogada esperta é essa? 

A Odebrecht em Negócios da Marinha do Brasil no Projeto Nuclear: https://www1.mar.mil.br/amazul/sites/www.mar.mil.br.amazul/files/upload/AssinaContrato.pdf. https://www.facebook.com/metalurgicosdaemgepron/posts/590122847811587.

    Trabalhadores da Estatal denunciam que a Estatal, na modalidade de Sociedade de Economia Mista,  a Amazul (AMAZUL S.A) com Sede em São Paulo, sem representação Sindical no Rio de Janeiro, está operando no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

    Os Trabalhadores que se comunicam comigo acham que gradativamente os Trabalhadores da Estatal Emgepron serão substituído por esse Braço da Marinha e da iniciativa privada e que esse é um dos motivos de tantas demissões no Quadro da Estatal Emgepron; desde 2011 pode-se contabilizar, por alto, mais de 1300 trabalhadores demitidos.

    A diferença da AMAZUL S.A para a EMGEPRON é que a AMAZUL S.A tem  49%  das Ações, no mercado, nas mãos de acionistas "anônimos" (S.A = Sociedade Snônima) (entenda melhor).

    O fim de uma Estatal cujo modelo é Empresa Pública de capital fechado, com lucro sendo totalmente contabilizado e, em tese, devolvido para União (fazenda) e a entrada nas Organizações Militares da Marinha de uma Administração Pública Indireta que, em seu bojo, tenha acionistas é bem entendível, visto a entrega de serviços antes feitos por Empregados da Estatal às empresas terceirizadas. No Brasil, a "terceirização pública" sempre foi um negócio lucrativo.

    Outro ponto, segundo Trabalhador que ajuda o Blog, o Ministério Público esteve, na segunda-feira, no Arsenal de Marinha, mas os trabalhadores receberam licença fome exatamente nesse dia.

   Como sempre faço, perguntei a segundo trabalhador  sobre essa ida do MP ao Arsenal de Marinha, no entanto, ele disse não saber de coisa alguma (veja que ida do MP ao AMRJ já aconteceu antes também, quando denunciei as ameaças de demissões em massa que aconteceria em julho de 2015 à Procurador Isabela Terzi: veja).  Tomei a informação como mal entendido. Mas, como outros trabalhadores continuam afirmando a ida do MP ao Arsenal, peço que os que tiverem informações sobre isso façam contato. Lembro-os que o Auditor Fiscal "solicitado pela Estatal" ao Juiz vai estar na Sede da Emgepron ainda essa semana. Minhas dúvidas, uma vez que estou limitado à informações de companheiros, sem subestimá-los mas reconhecendo o "poder dos boatos naquela OM", é se o pessoal não está fazendo confusão" entre a ida do MP e a do Auditor Fiscal.

    Por isso que peço que os que estão trabalhando respondam se essa história de MP ter ido ao AMRJ tem fundamentos ou se são boatos. A afirmação dos Trabalhadores se dá pela Administração do AMRJ não ter publicado a Licença Fome no Plano do Dia e não mais publicar com antecedência.

    Peço que todos que puderem continuem fotografando e mandando pelo WhatsApp, para os Grupos, as fotos da Amazul operando no AMRM e substituindo gradualmente os Trabalhadores da Emgepron. Isso pode ajudar.

    Só lamento que isso não tenha sido feito a tempo, porque, como publicado na postagem anteriores, o Sindicato tinha 5 dias para documentar as provas das terceirizações. Mas, a Amazul, em documentos assinado pelos Ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), não poderia perder o FOCO e trabalhar em apoio a serviços da Marinha do Brasil. Isso pode ser denunciado de forma forte e consiste.

LUTAS HOUVE, MAS FOMOS PUNIDOS.

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/470572/noticia.htm?sequence=1.

    Segundo informação, os Empregados da Estatal Amazul estão operando no AMRJ. Eles têm sido muito vistos próximos ao Edifício 11 (administração do AMRJ).

UMA SELVAGERIA SEM LIMITES.

 
    Na foto, Técnico da Estatal convidado pelo Wallace, Wallace Paz, Alex Santos, Deputada Federal Jandira Feghali, Advogada (Sindimetal) Cristiane, Assessor do Ministro e o então Ministro da Defesa Celso Amorim, em Reunião em Brasília.

SELVAGERIA SEM LIMITES

 
    Em 2001, o Sindimetal Rio inicia um Processo pela Reprentatividade dos Trabalhadores da Estatal; em 2011, um Processo pedindo o reconhecimento da Representatividade do Sindimetal Rio foi sentenciado pela 21ª Vara do Trabalho, Juíza Gláucia Zuccari, ordenando que o Sindicato das Costureiras (Autônomos) se abstivesse de falar em nome dos Trabalhadores da Estatal e que a Administração da Estatal reconhecesse que o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal Rio) representa os Trabalhadores, a partir daquela sentença transitada em julgado.

    Então, a Administração daquela Estatal recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a 5ª Turma Recursal confirmou a Legalidade da Decisão da 21ª VTRJ: Vitória aos Trabalhadores?

Ainda não...

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A crise financeira sofrida pelo Arsenal de Marinha e os Concursados da Estatal.

 
 

O trabalhador não deveria pensar somente em "trabalho e pão". Politicamente, ele tem que pensar, organizadamente, em trabalho, pão, saúde e educação  (isso é justiça).

    Quem almoçou no Rancho Geral  (edifício 49) do AMRJ, hoje, dia 15/12/15, ouviu o Diretor do Arsenal falar sobre a crise financeira sofrida pelo Arsenal. Ouviu falar sobre como a iniciativa privada está demitindo e o esforço que ele tem feito para manter os empregos dos trabalhadores da Emgepron (no rancho geral só havia servidores, empregados públicos da estatal, cabos e marinheiros).

    Dentre as Estatais, quem ouviu falar em demissão? Na Petrobras, por exemplo, ouviu falar em demissão? Embraer, Eletrobras, houve demissão em massa?

    Na Emgepron, os trabalhadores vivem sob ameaças. Para qual instituição os concursados prestaram concurso?  Para a Emgepron. Havia cláusulas dizendo que a manutenção do emprego público (art. 37, II, CF/88) dependia de orçamento do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro "AMRJ"?

    Fazer analogias entre as bárbaras demissões nas instituições da iniciativa privada com os fins de estatais, como a Emgepron, e dizer ou levar os trabalhadores a pensar que há alguma relação, é brincar com a instituição do concurso público para cargos e empregos nas administrações direta e indireta prevista na Constituição Federal.


 

    Se o AMRJ e as demais Organizações Militares da Marinha não podem reembolsar a Estatal pela mão de obra contratada, então porque a contrata? Até onde sei, há 928 concursados da Emgepron no AMRJ, se não havia previsão de recursos porque permitiram a Estatal da Marinha contratá-los?

    Leia o Edital de Abertura do Concurso da Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM): "Os aprovados nos cursos, que preencherem os demais requisitos necessários para contratação pela EMGEPRON e que não forem, inicialmente, contratados no número de vagas disponíveis, formarão cadastro de reserva".

    Se as Organizações Militares da Marinha (Espigão, Laboratório da Marinha, Fábrica de Munição da Marinha, Arsenal de Marinha e LESPAM) não têm condições de manter em seus quadros os Concursados da Emgepron ainda empregados porque abrem espectativas de captação de mais Técnicos para os Quadros da Estatal, através de Concurso Público, para estarem a serviço das OM's da Marinha (vejam mandado de segurança abaixo)?

    Esperimentem usar o site de Acesso à Informação (CGU) e solicitem ao Comando da Marinha todos os últimos repasses financeiros, relativos ao contrato (Lei 8.666/93) do Arsenal à Estatal Emgepron. Todo mês deveriam ser repassados, em um ano, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) nos anos 2015/2016.

    Segundo informativos e Leis de criação dessa Estatal, a função da Emgepron é o apoio à Marinha, conclua-se não há nada de estranho que a Empresa Pública absorva esse débito e outras despesas do AMRJ e das outras Organizações da Marinha, mas os Concursados não devem ser penalizados. 

    Os trabalhadores que se sentirem ameaçados de serem demitidos por crise de alguma Organização da Marinha devem pedir mandado de segurança contra os Administradores da Estatal, até porque, segundo a Justiça, alegações de problemas financeiros devem ser apresentados com demonstrações financeiras e contábeis, em planilhas (se uma empresa declara boa situação financeira e um capital de giro no valor de R$ 65 MILHÕES DE REAIS, não pode dizer que está sofrendo de tal mal). Leia mandado de segurança para cumprimento da obrigação de contratar aprovada em concurso, quando a Administração da Estatal se recusou a contratar somente alegando suposta crise financeira: "Mandado de Segurança contra descumprimento da Constituição contra o Diretor-Presidente da Emgepron."

    Ver um Administrador do AMRJ fazendo analogias entre as demissões covardes na indústria naval e ignorando o Status de Emprego Público previsto na CF/88, Caput, inciso II, é estranho. Principalmente quando no Pleno do STF, em 2013, foi julgado o Recurso Extraordinário que culminou com o entendimento do STF no Acórdão da RE 589.998 e quando há uma PL 1.128/2011 . 

    Essa decisão da exigência de motivação, segundo o STF, não é estabilidade, mas para impedir que Administradores de Estatais usem da discricionaridade, em detrimento dos Princípios elencados no Caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, para uso de perseguição de cunho pessoal, política, ideológica e racial.

Comentarista do Blog comunica que haverá demissões no AMRJ.

Ao Blog, ainda que não sejam Boas Notícias para muitos, só cabe avisar, alertar. 

Esse Blog pede bom senso aos leitores. 

Trata-se de informações e os trabalhadores precisam estar atentos. Se verdade ou boatos de quem escreveu, não cabe a mim julgar.

Quem demite Trabalhadores da Estatal? São os Militares? ou é o  RH da Estatal dentro da Organização Militar?

 Leia como a Estatal Emgepron financia em dinheiro as OMPS, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), Fábrica de Munição Almirante Jurandyr Müller de Campos (FAJCMC): Leia.

Ainda creio que a Estatal Federal Emgepron está agindo na contra-mão dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 a todos que contratam (concurso público é uma forma de contrato) que são Princípios elencados na Carta Magna, dentre eles: Moralidade, Impessoalidade, Motivação.

    Os  trabalhadores, que se sentirem injustiçados, devem procurar o Sindicato dos Metalúrgicos, devem procurar o Jonas, devem pedir suas reintegrações. O Sindicato tem feito contato com o Ministério Público. 

    Vocês devem escrever ao Deputado Federal que vocês ajudaram a eleger,  devem escrever ao Senador que vocês confiaram os seus votos e denunciar quaisquer Covardias feitas contra seus Direitos. 

Informação aos Trabalhadores que estão com Ações Individuais: "Boatos sobre demissão em massa (cabrita)", "Valor do Contrato de Renovação Arsenal de Marinha e Emgepron 2016", "Relatório de Gestão e a Liquidez Financeira da Estatal".

Lei Federal, assinada pela então Ministra Miriam Belchior, que destinou Recursos Federais às Estatais Emgepron e Docas:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12906.htm

Lembro-os: Segundo os Advogados que têm defendido as ações individuais, o prazo da sentença que tramitou em Julgado em 2013, no TST, termina agora, em Agosto de 2015. Segundo a Juíza Gláucia (áudio), ela não aplicará sentença coletiva. Sendo obrigação de cada Trabalhador pedir esse direito individualmente na Justiça.Mas a execução de toda sentença tem prazo de dois anos, depois caduca. O assunto é polêmico, mas é melhor não bobear (leia).

 
    Uma vez que a Administração da Estatal, através dos seus Advogados, pode, em sua defesa contra os pedidos de piso salarial digno à Profissão e valores retroativos, à Juízes e Desembargadores, estar dizendo que a Emgepron não ter verba para pagar o passivo; e não ter verba pra adequar o piso em folha de imediato, acho justo que os Trabalhadores busquem o Balanço Patrimonial da Estatal nos últimos anos e levem até seus Advogados.

    Vocês podem acessar esses Balanços na Web, mas o do ano de 2013, vocês só o encontram nesse site do Tribunal de Contas da União TCU (link), conforme informação fornecida pela Chefe de Recursos Humanos da Estatal.

Saiba o que significa um Relatório de Gestão na Administração Pública: Leia.

    Ao acessar o Balanço, leiam à Página 63; vejam que a Administração da Estatal declarou boa liquidez baseada em valor de R$ 98.100.000,00 (noventa e oito milhões e cem mil reais), em caixa, aplicados no Banco do Brasil (BB) e na Caixa Econômica Federal (CEF).: https://contas.tcu.gov.br/econtrole

   Não sou formado em Contabilidade, mas seus Advogado podem ter bons contadores que podem avaliar essas aplicações e discernir se são informações que podem ser levadas diante de Juízes e Desembargadores ou não. A mim, cabe informá-los.

    

    Um outro ponto que quero discutir aqui: 

    Diante dos boatos de corte de pessoal da Emgepron por força de contenção de despesas: O Orçamento previsto para o próximo ano (2016) está aprovado no valor de R$ 60.237.249,28 (sessenta milhões, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Em relação ao Orçamento anterior (imagem), houve aumento na casa de R$ 3.774.096,76 (três milhões, setecentos e setenta e quatro mil reais e setenta e seis centavos), reajuste em torno de 3,7%, ou seja, quaisquer demissões de Empregados da Estatal devem ser contestadas na Justiça e se, for preciso, invocar o Ministério Público do Trabalho com novas denúncias e manifestações de protestos em frente ao Órgão fiscalizador da Lei.

  Essas informações devem ser levadas até seus Advogados:

Vocês devem ler também: http://metalurgicosdaemgepron.blogspot.com/2015/07/e-ha-de-se-reduzir-os-gastos-do-amrj.html

Um dia, juntos, nós quase conseguimos: facebook.com/metalurgicosdaemgepron.

Petição do Doutor Medina à Desembargadora Sayonará Grillo e o Pronunciamento do Ministério Público sobre a Ação Rescisória movida por ele, Doutor Medina, no dia 30 de junho de 2015.

Doutor Medina escreve à Desembargadora Sayonará Grillo:

   "- A situação urge, ruge e apavora!"

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Se há de se reduzir os gastos do AMRJ, não deve ser começado com os Injustiçados Empregados Públicos da Emgepron.

"Ou os Empregados da Estatal buscam dentro de si a coragem necessária às tomadas de decisões para as mudanças de reconhecimento, respeito e justiça ou não poderão usá-la, se não a possuirem."

Solicitação ao Portal do Acesso à Informação do Governo Federal encaminhado ao Comando da Marinha. 

Informativo que vem sendo repetidamente divulgado no Plano do Dia do Arsenal de Marinha:

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Últimos andamentos no Processo Principal 0168800-03.2005.5.01.0021/ Reajustes de 8,78% para os Empregados da FEMAR.

Obs.: "a secretária da Doutora Regina avisou que o Servidores do Judiciário Trabalhista estão em greve".

Últimos andamentos no Processo Principal 0168800-03.2005.5.01.0021: Houve um depósito recursal GFIP e, em seguida, duas séries de Alvarás com numeração diferentes. Uma delas dirigida à Caixa Econômica Federal "CEF", dentro do Fórum, na Rua do Lavradio.

   O Jurídico do Sindicato segue uma ortodoxia muito rígida, quando o assunto é informação de processos coletivos. Somente às Segundas-Feiras, até às 11h00.  

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