quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Procurador do MPT e Técnicos da ETAM demitidos.



ACORDO JUDICIAL ENTRE MPT  E EMGEPRON
Acordo Judicial entre Procurador do MPT e Estatal:  Golpe Boi de Piranha


https://metalurgicosdaemgepron.blogspot.com/2019/06/uma-luta-de-david-contra-golias-em-que.html

   Dando continuação e, talvez a última postagem nesse Blog, trago  aqui o "acordo judiccial"  que o Ministério Público do Trabalho fez em conluio.

    Nesse documento, o "acordo" foi   que a empresa demitisse 16  técnicos oriundos da ETAM, O CONHECIDO BOI DE PIRANHA,  e se coloca a serviço da  Estatal em eventual processo  trabalhista. Lembre-se que todos os tecnicos oriundos da ETAM contratado pelo Estatal fere  a Constituição Federal no que tange aos princípios da moralidade, impessoalidade, da legalidade, da publicidade etc.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

   Mas, como sempre escrevi, não acredito na Justiça, ela tem lado e não está ao lado do trabalhador.

    O acordo mais safado realizado pelo MP  depois da perseguição ao Presidente Lula pelo MP e o juiz safado está aqui. Clique e  faça download:

https://drive.google.com/file/d/0BxGvKMznFV1kU0ExMVlwTGgxUlJIZERYeTE2LVY1a2l4VXA0/view?usp=sharing

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