Dia 20 de maio de 2014, o Dia em que os Empregados da Estatal pararam o Centro do Rio.

VOCÊS TÊM PODER.

"Trabalhadores Unidos Jamais Serão Vencidos".

    Nilo pede para avisar que Agendará com o Sindicato apoio a um ATO na Praça Mauá, em Frente ao 1º Distrito Naval. 

    Lembro-os: "Trabalhadores Unidos Jamais Serão Vencidos".

    20 DE MAIO DE 2014, UM DIA EM QUE A ESTATAL TREMEU.

Convite dos Grupos no WhatsAPP para Reunião em Frente ao Museu do Amanhã.

    Grupos do WhatsApp convidam todos os trabalhadores demitidos e os que não foram demitidos a participar de Reunião.

    Leiam mais sobre a Reunião aqui: https://www.facebook.com/events/193967950963118/.

    Fale diretamente com o Organizador: https://www.facebook.com/Esperan%C3%A7a-Brasil-10107273556…/.

Vídeo:

20 de Maio de 2014, Dia que os trabalhadores, Unidos, saíram juntos pela Avenida Rio Branco exigindo respeito a direitos. 

Aos Trabalhadores que foram demitidos do AMRJ, SEDE, LFM, FAJ: NA QUARTA-FEIRA, ÀS 14h, ESTEJAM NA SEDE DO SINDIMETAL RIO. Grupo no WhatsApp Convoca ATO para o dia 26/02. (Leiam Sentença do Juiz da 7ª Vara sobre a Audiência de Ontem entre Sindimetal Rio e Emgepron).

    Trabalhador demitido denúncia que Estatal não está depositando a multa rescisória e não dá prazo para as homologações. Sindicato Convoca os Trabalhadores Demitidos a Comparecer à Reunião na Sede do Sindimetal Rio, Rua Ana Néri, 152, Benfica.

Aos Trabalhadores que foram demitidos do AMRJ, SEDE, LFM, FAJ:

    Lembre-se que o número de trabalhadores de qualquer Estatal é regulado pelo DEST (leia). O Governo tem total responsabilidade pela irresponsabilidade dos Militares da Marinha do Brasil na Administração daquela Estatal (leia).

Os pagamentos das parcelas dos Contratos de Licitações, na modalidade dispensa de licitação, das OM's da Marinha  do Brasil com a Estatal Emgepron estão em dia? Ou os Empregados foram penalizados por a Estatal arcar com gastos que seriam dever da Própria Armada?

Organizador do ATO, atendo solicitação de Grupo do WhatApp, pediu que a Página e Blog dessem divulgação a Esse ATO: 

https://www.facebook.com/events/193967950963118/.
Contate o Organizador: https://www.facebook.com/Esperanca

   

    Particularmente, penso que essa reunião no Sindicato seria um boa oportunidade dos trabalhadores demitidos ou não, inclusive os Organizadores desse ATO, se reunirem com os demais para traçarem uma linha de ação e atitude querem tomar, além de ouvir o que o Sindicato tem a dizer e sua participação dando legalidade e suporte ao ATO.

Abaixo, print de parte da SENTENÇA da Audiência de ontem, 18/02, favorável à Estatal:

http://consultapje.trt1.jus.br/visualizadorsentenca

    O que é a Estatal Federal Emgepron? 

O que são Estatais Dependentes e Independentes? 

Esse Professor explica, clique.

    É a Estatal uma Empresa Pública com capital (ações) 100% da União, ou seja, seu único acionista é a União?

    Ou ela é Dependente dos Recursos do Tesouro Nacional (Fazenda Pública)?

 
 
    A Petrobrás cuja ações estão nas bolsas de valores americanas, tem a União detentora, por força do Direito Administrativo presente em Decreto-Lei 200/67, no artigo 5º, inciso III, no mínimo, de 51%, e outros sócios, no Brasil e no exterior, donos dos 49% das ações daquela Estatal e outras que sejam Sociedade Aberta, S.A. Mas, a Empresa Federal Emgepon tem todo seu Capital, 100%, "entregue" à União.

    Entre as Estatais Dependentes do Tesouro Nacional estão IMBEL, AMAZUL, NUCLEP.

    A Empresa Federal Emgepron, Correios (ECT), Eletrobras e outras, não são Dependentes do Governo Financeiramente, são Não-Dependentes do Tesouro Nacional para existir. (Vejam a relação das Estatais "Dependentes" do Governo, clique).

    Essas Empresas Federais, cito algumas, Eletrobrás, Emgepron e ECT, aparecem somente aqui, nessa lista, onde estão todas as Estatais Independentes do Tesouro Nacional, de recursos do Governo Federal, a Fazenda Pública.

    Observem que, nessa lista, acima, IMBEL, NUCLEP e AMAZUL não aparecem, porque é lista de todas Estatais Federais acompanhadas pelo DEST, somente.

    Como um Juiz do Trabalho, considerado homem culto, ignora essa verdade sobre Estatal Federal Emgepron e prejudica os Trabalhadores? Há uma só verdade: ela é totalmente Independente do Tesouro Nacional (Fazenda Pública), ou seja, por lei, ela gerará seu próprio recursos, como ela tem declaro estar depositados em Bancos do Brasil e CEF. Como um Doutor (Juiz) ignora essa razão?

Há a corrupção silenciosa e conivente contra o direito do trabalhador da Estatal, em especial, quando se julga uma causa em benefício de uma Instituição e em detrimento daqueles: A decisão do Juiz publicada demonstra exatamente isso (leia a sentença dele em PDF aqui). 

O "desconhecimento" é indesculpável e o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, deve ser acionado.

    Não há surpresa alguma para mim, por ter respirado esse ar pútrido, por tantos anos, que é esse judiciário trabalhista e o forte lobby mentiroso, na "conversa de gabinete" entre juízes e advogados da empresa federal, de que essa é "Estatal Dependente de um Orçamento do Governo Federal e que, na verdade, não ter dependência alguma". 

     A Emgepron não é dependente do Tesouro Nacional e demonstrei aqui, como tenho escrito ao longo de todos esses anos.

    Somente, trata-se de uma Estatal cujo Capital é gerado à medida em que seus Serviços Públicos de Defesa Nacional são prestados, não só à Marinha do Brasil, às Forças Militares brasileiras e do Exterior. 

    Mas, porque o Judiciário não entende assim? Porque cria obstáculos ao Pagamento da Dívida Contraída pela Própria Administração da Estatal com os Empregados da Estatal?

    Entre outras coisas, penso: Os Juízes sentem medo, eu vi esse medo naquela audiência de Execução de Sentença, gravada por mim (ouça-a), entre Sindimetal Rio e o Advogado de R$ 1 Milhão e Meio de Reais, em  23/09/2014; foi nítido isso quando o Advogado de mais de R$ 1 MILHÃO DE REAIS ditou a Ata para a Juíza depois de amedrontá-la.

    A Marinha do Brasil deixaria o "Pobre Juiz"  dormir "em paz"? Se a Sentença do Juiz fosse justa, reta e não se desviasse de condenar da Ré por contratar Profissionais a preço de bananas se beneficiando com isso, a Administração Estatal teria que processar sua maior devedora: A própria Marinha do Brasil! Isso, para reaver os Milhões de Reais, que a Armada ainda deve à Estatal, para serem repassados aos seus trabalhadores? Há homens que usam toga com coragem suficiente para condenar a Estatal, dentro desse aspecto?

     Antes de a Emgepron ser dividia em duas (AMAZUL e EMGEPRON, leia o decreto), em 2013, havia 2700 trabalhadores (as). Pergunte-se: Qual Juiz decretaria essa sentença? É o mesmo que decretar que a dívida retroativa que a Estatal da Marinha do Brasil com seus Trabalhadores é real, tem que ser paga à esses Trabalhadores. 

    Se houvesse esse reconhecimento da parte do judiciário, a divída da Estatal seria astronômica. Mas, há homens e mulheres juízes, no judiciário, que honram as togas que usam?

    Me pergunto, de forma leiga e como apreciador do direito que sou, é claro: Como não seria fácil, fácil, para quaisquer empresários, se desvincularem, de má fé com o direito de seus trabalhadores, dos sindicatos patronais como SINDIREPA e SINAVAL e não cumprir a convenção coletiva para seus trabalhadores? 

    E, da mesma forma como a Estatal se defende na in'Justiça, dizerem: "não tenho representantes naquele sindicato patronal que assinou a tal Convenção com o sindicato dos empregados, então não sou obrigado a cumpri-la para eles, os trabalhadores"? E os juízes das Varas "Trabalhistas" baterem o martelo, covardemente, consentindo com a política espoliativa que é o uso do "capital contra o trabalho". Subjugação Covarde!!!

Os Diretores Militares da FAJ, LFM, SEDE e ARSENAL deveriam respeitar os direitos de vocês serem respeitados.

    Todos os Empregos Públicos, em que trabalham, foram conquistados por mérito e esforço, assim como outros tantos servidores públicos concursados ocupantes de cargo público (RJU), e nós, como todos trabalhadores RJU, merecemos o devido valor e respeito: Os Diretores Militares da FAJ, LFM, SEDE e ARSENAL deveriam respeitar os direitos de vocês serem respeitados.

O Almirante Negro em áudio histórico!
Publicado por Xaolin Da Rocinha em Domingo, 14 de fevereiro de 2016

 
    Não é lícito permitir que dirigentes de Empresa Pública demitam seus empregados com a mesma liberdade com que faria o dono de uma empresa particular. Essa conduta do Administrador da Estatal controlada pela Marinha do Brasil, Emgepron, tem levado a caprichos pessoais, vinganças e decisões movidas pelo subjetivismo.

    O artigo 37, inciso II, CF/88, estabelece que o ingresso no serviço público direto ou indireto deve ser mediante a instituição do concurso público. Portanto, segundo os princípios que validam os atos da administração pública direta e indireta, os empregados públicos não podem ser dispensados sem qualquer justificativa, uma vez que para ingressar no serviço público é necessário o concurso. Dizer, o RH da Emgepron, em um Papel, que a Estatal não tem dinheiro... Acho que para homens sensatos é muito difícil de acreditar. Eles precisam algo mais... Demonstrativos contábeis...

     Busquem notícias de outra Estatal que tenha demitido quase 700 trabalhadores em menos de 130 dias, de setembro 2015 até janeiro 2016, incluindo FAJ, LFM e AMRJ? Isso, essas demissões, são coisa pessoal dos militares da Marinha que administram a Estatal, trata-se de antigo hábito de demissão coletiva como vingança pessoal (leia). Vejam mais.

    Há um projeto de lei: PL 1.128/2011, de autoria do Deputado Chico Alencar (PSOL) (leia-o),
pronto para virar lei, sobre esse tema e aborda justamente isso que, mesmo sem sermos advogados falamos isso com propriedade: " A mesma linha da CF/88, no artigo 37, inciso II que manda haver concurso para cargos (rju), é a mesma linha que manda haver concursos para Empregos Públicos. So que, na Marinha do Brasil, eles respeitam o inciso II (instituto do concurso público) do artigo 37 para prover cargos e empregos públicos na Marinha e na Estatal controlada por ela, mas, para nós, empregados públicos, eles não respeitam o caput que são os princípios norteadores da administração pública: Moralidade, motivação, impessoalidade e outros.

Demissão em Massa no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Hoje pela manhã, mais de 500 Empregados da Empresa Emgepron, empresa do Governo Federal foram demitidos sumariamente.
Publicado por Metalúrgicos da Emgepron em Sexta, 12 de fevereiro de 2016

Intervalo

DEMITIR EMPREGADO PÚBLICO, SEM SEGUIR O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO, É CRIME CONTRA O DIREITO DO MESMO (art. 37, caput, II, CF/88, PL 1.128/11 e RE 589.998/STF).

    

    Sou o típico homem que votará no candidato a Presidente que o PT e o PCdoB  indicarem. Não pelos "acertos" e "erros" do PT, mas para evitar que os abutres que o querem derrubar assumam o poder.

Postagem primeira: Página do Blog no Facebook.

    A Administração da Estatal declarou para o ano de 2014 e 2015, em seu Relatório de Gestão, Capital de Giro em R$ 65 MILHÕES DE REAIS, mas para os anos de 2014 a 2015, deu 0% (zero por cento) de reajuste salarial aos Trabalhadores. Mas, já pensou quanto, mensalmente, recebe um Vice-Almirante ou outros Diretores militares da Marinha do Brasil nomeados pelo Diretor-Presidente da Estatal, ou pelo Presidente da República, ao cargo de Diretores dessa Estatal?: Uma vez que o
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Devemos pensar em nós e em nossas famílias: Devemos lembrar que a Estatal tem muitas leis, portarias e empecilhos que ela têm usado como "Escudo".

A União dos Trabalhadores para vencer o medo e conquistar o objetivo comum é a tônica desse Blog.

   Vimos a timidez da Mídia em não falar o nome da Emgepron, em 20 de maio de 2014, e somente deu notícia desse tipo: um grupo de metalúrgicos fazia uma manifestação na Avenida Rio Branco, Centro do Rio.

    Como Alvo dos Protestos, a Empresa não foi anunciada pela Grande Mídia, a exceção foi a mídia informal (leia). Ninguém, exceto essa imprensa informal citou nossa luta.

    Mas vamos buscar expor, com novos ATOS, não mais a Empresa, mas nossa realidade salarial que tem tudo a ver, diretamente, com a Administração da Estatal e a própria Estatal, Arsenal (AMRJ), Comando da Marinha e Ministério da Defesa, caso nossas simples reivindicações de sobrevivência venham a ser negadas pela Estatal com a desculpa de "falta de orçamento".

   A unicidade é nosso sonho, pois sabemos que contra a União de Trabalhadores não existe força. Mas, não me engano em achar que isso é tarefa fácil; sei que não será fácil, isso é, se os Trabalhadores não assumirem suas responsabilidades frente a essa iniciativa de buscar solução para essa injustiça feita contra os Empregados da Estatal que atingem em cheio seus filhos, netos, esposas, esposos e outros dependentes.

   Esses ATOS devem se apoiados pelos Trabalhadores, em sua absoluta maioria, como respostas se houver negação ao nosso apelo (entendemos parte da complexidade que é aumento salarial sem que o DEST autorize e busque meios de subsidiar esses reajustes; sabemos que esse PCS da FIA não foi nem mesmo apreciado por Brasília e temos pleno conhecimento que os Trabalhadores não poderão suportar esse Arrocho Salarial por mais um ano (até 2016), se a Estatal não buscar atenuar isso com a Cesta Alimentação e Redução dos Encargos com o PAMSE (plano de saúde da Emgepron).

   Só peço que os Trabalhadores se lembrem que o assunto aumento salarial na Emgepron esbarra em uma coisa que vai além do interesse financeiro de a Estatal não querer pagar retroativos ou até mesmo o não aceitar ter um Sindicato metalúrgico nessa Empresa "da Marinha". Para que os Trabalhadores consigam esse reajuste salarial, terão que pensar mais além do que o uso da "força" dos protestos que projetamos, embora serão eles que levarão nossas vozes até Brasilia, uma vez que as vozes dos Trabalhadores ecoem através da Mídia, pois a voz que chegou em Brasília, nas vezes que ecoaram lá, foram as vozes "técnicas" da Instituição Sindical. Não houve eco das vozes dos Trabalhadores da Estatal sobre suas necessidades de salários justos, em Brasília ou nas reuniões na Sede da Estatal com os Administradores dela.

   As Estatais envolvidas no meio econômico têm que gerar sua própria receita, têm que se virar sozinhas, inclusive se trabalhar para a própria Administração Direta, exemplos de Órgãos como Marinha, Exército e Aeronáutica, dentre outros Órgãos).

 
   O Negócio é que a Estatal é paga pelo serviço que presta no apoio à Marinha do Brasil, pelo orçamento do próprio AMRJ, FAJ etc. Sendo que a Estatal não só contrata mão de obras metalúrgicas, mas todo tipo de apoio humano civil à Marinha do Brasil, se a Estatal "desejasse" reajustar os valores de salários de seus Empregados Públicos pelos já calculados salários baseados na CCT/SINAVAL, teria que disputar "pau a pau" com outras empresas do setor metalúrgico naval. Assim é a "lei".

   Para a Estatal e para a Marinha, é conveniente manter esse efetivo com salários a baixo dos salários Pagos no Mercado, por isso sempre vamos esbarrar em portarias, decreto-leis e judiciário conivente aos interesses estatais em detrimento do direito dos empregados estatais, se não mudarmos nosso modo de agir.

   Companheiros, temos que pensar mais alto; temos que pensar em usar menos a força da coletividade que é escassa e utópica na Estatal devido ao medo irracional (irracional porque as famílias dos trabalhadores sofrem, e eles não reagem) e enviar representantes com "Bandeira Branca da Paz" a Brasília para falar com os Presidente do Executivo Federal, Presidente Senado, Presidente da Câmara.

   Temos de Buscar uma agenda com o próprio Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e conversar sobre a possibilidade do que está previsto na Lei 10. 470 e corroborada no art. 93, § 6º da Lei 8112/90. "...empresa pública ou de sociedade de economia mista, que receba recursos de Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial da sua folha de pagamento de pessoal...".

   Pareço estar errado, quando digo que temos que usar mais a inteligência para "vencer" as Portarias do DEST/MPOG e Decreto-lei que a Estatal usa para não reajustar Pisos Salariais em clara proteção àquela para que ela foi criada, por lei, para servir?

   Enquanto lutarmos por aumento salarial tendo como paradigmas os recursos das OM's da Marinha (AMRJ, FAJ, LFM etc), continuaremos a sermos como o personagem "Dom Quixote de La Mancha golpeando o Moinho de Vento imaginando ser Dragão em defesa da Bela Dulcineia. ou seja, continuaremos lutando na UTOPIA, sem querer ver a REALIDADE".

   Companheiros, desde que vi o Sindicato não conseguir nada para gente nas "negociações dele, na Sede da Estatal, com a Administração da Estatal"; "em Brasília com o Min. Celso Amorim e Comando da Marinha"; "com apoio da Jandira"; a Juíza Gláucia Zuccari não sentenciar a Empresa a Cumprir o Básico que é a CCT/SINAVAL ("achando" que se tratava de Orçamento da União, que era o Ministro da Defesa que libera verba para custeio da Folha de Pagamento); desde que vi a Juíza pedir "com carinho" para a Estatal equiparar os pisos salariais dos seus Trabalhadores aos das Empresas que ela Terceiriza e a Estatal dizer que não fará isso, tenho pensado muito. Essa conversa entre eu e outros três trabalhadores com o Diretor do AMRJ só abriu meus olhos para uma possibilidade nova: Abriu meu entendimento para ver que, enquanto dependermos que a folha de pagamento seja paga pelo Arsenal (AMRJ) FAJ, LFM etc, nada mudará, pois eles vivem com o orçamento gerado por eles ou recebido da União sempre no limite e a desculpa será sempre essa: "se não posso pagar as faturas pelos serviços da Estatal com o valor que elas estão, e se elas aumentarem?"

   Temos que ir em Busca dos que Modificam e Guardam as leis, por mais difícil que isso possa ser... Essa lei 10.470, embora fale sobre  Cargos em Comissão de Natureza Especial etc, é clara sobre "outras providências". Temos que buscar apoio do Congresso Nacional, do Senado, ou podemos ficar décadas nessa nova frente de luta judicial aberta pela Estatal contra o Sindimetal Rio (Ação Rescisória). Com Poder Financeiro e Político que a Estatal tem demonstrado, podemos entender que precisamos agir com inteligência e articular ações.

Para isso precisamos usar a inteligência para abrir essas portas em Brasília.

   Mas, os ATOS que estamos anunciando e que já tinham sido idealizados (antes mesmos dos Protestos no AMRJ e a consequente Reunião com o Almirante Mário) vamos dar prosseguimento, conforme o Planejado, caso a Administração da Estatal não venha de encontro a realidade vivida pela maioria de seus Empregados. Sim, é possível melhorar o valor "simbólico" dessa Cesta Alimentação dos R$ 56,00 para os R$ 500,00. Essa pequena ajuda pode fazer com que os trabalhadores consigam respirar, embora não os tire do sufoco total, até que o PCS da Fundação Instituto da Administração (FIA) venha ser aplicado. Benefícios como esses são comuns em grandes e pequenas empresas (uma vez que salários baixos não existem só na Estatal) uma vez que visam ajudar na complementação salarial para seus Empregados e os custos podem ser deduzidos nos impostos.

   Se conseguirmos a exposição sobre a injustiça que sofremos com esses salários congelados desde 2007 (data do último PCS), os ATOS de rua que faremos, havendo repercussão sobre os ATOS, essas publicidades poderão vir a ser usadas como meios para subida dos Trabalhadores a Brasília. Sei que não será fácil, mas devemos tentar. Devemos buscar solução para nossos problemas. Devemos pensar em nós e em nossas famílias.

   Devemos lembrar que a Estatal tem muitas leis e portarias que na verdade são empecilhos que ela tem usado como "Escudo para manter a Marinha fornecida com o apoio humano de civis necessários a preço de banana", e usa os subterfúgios como "orçamento cortado para as Forças Armadas", Portarias do DEST, DEST como impedidor aos reajustes Salariais, Decreto-leis, cenários econômicos desfavoráveis etc. Tudo isso com um Judiciário Trabalhista que está de mãos dadas com os interesses do Estado, do Patronato, do Poder Econômico (ainda que o Judiciário devesse ser independente e aplicar a justiça, simplesmente).

  Concordo com os Trabalhadores quando dizem que a União dos Trabalhadores para vencer o medo e conquistar seus objetivos comuns tem que existir antes dos ATOS. A unicidade é a tônica, pois sabemos que contra a União dos Trabalhadores não existe força; mas não me engando, sei que não será fácil.

 Os ATOS de Protestos de Rua, se houver apoio dos Trabalhadores, sendo a resposta negativa ou não houver respostas da Administração da Estatal, deve seguir o Planejado.