quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Tem algo de muito estranho com o Ministério Público...

Na Estatal não se trata de injustiça, é covarde e desleal.
    Quando, num país como o nosso, com leis tão fracas e um judiciário partidário, controlado, volúvel, frouxo e um patronato financeiramente forte influenciando a política que, por sua vez, influencia o judiciário (que deveria ser poder independente) ter o Ministério Público pondo a viola no saco simulando ou demonstrando não ter forças ou vontade de fazer cumprir leis tão fracas não aplicadas por supostas carteiradas ou por, supostamente, se apresentarem como "Capitães-de-Mar-e-Guerra" aos Procuradores, o povo trabalhador tem realmente que lamentar porque é a ineficácia do poder do estado na preservação e manutenção do direito.


Para mim, o medo e a omissão presentes nas massas de trabalhadores na Estatal são tão abomináveis quanto a covardia que fazem contra as massas de trabalhadores. No entanto, essa crítica não se aplica aqueles que agem em pró da justiça de forma igual (muitas das vezes me auxiliando com demonstração de ombridade e companheirismo).
    Em referência a Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 (CLT) no artigo 117: Será nulo de pleno direito, sujeitando o empregador às sanções do art. 120, qualquer contrato ou convenção que estipule remuneração inferior ao salário mínimo estabelecido na região, zona ou subzona, em que
tiver de ser cumprido; e artigo  611: Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

    Tem algo de muito estranho com o Ministério Público...
    Uma Estatal como a Emgepron, com dezenas de denúncias sobre "N" temas, a maioria arquivada pelos Procuradores.

    Vamos ver a posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre os arquivamentos das investigação que foram abertas, sobre as respostas aos Procuradores (as), pela Estatal, não cumpridas:




São dezenas de denúncias. Em dois anos, em média, a maioria das denúncias são meticulosamente arquivadas. Isso não está certo,
evidentemente.





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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

BRASIL, MOSTRA SUA CARA!!! DIZ QUEM É QUE PAGA PARA A GENTE FICAR ASSIM. BRASIL, QUAL É SEU NEGÓCIO? O NOME DO SEU SÓCIO? CONFIA EM MIM...




Como trabalhador e expoente de minhas ideias (teorias sobre leis e direito) e denúncias aqui, no Blog, sou, às vezes, duramente criticado pelos trabalhadores que buscam "boas notícias alvissareiras". Mas também sou trabalhador e quando vejo que algo planejado que envolve a todos e dá errado, me sinto no direito de criticar também:

Que o Drº Moutinho, a serviço da Estatal, se defendesse das denúncias do Trabalhador anônimo que originou a denúncia e as minhas, ao longo desse ano de 2014 a 2015, na denúncia dele sobre o não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato JUDICIALMENTE reconhecido a representar os Trabalhadores da Estatal da Marinha "EMGEPRON" garantido pelos Decreto-lei nº 229/67 e art. 611 do Decreto-Lei nº 5.452/43, mas me recuso a entender os Trabalhadores entregarem o jogo. Enfim, "não se chora por leite derramado".

    Acima, trecho Denúncia feita por grupo de trabalhadores que planejaram protestos em frente ao MPT (nessa manifestação e tentativa de entregar abaixo-assinado à Procuradora, esse trabalhador que lhes escreve foi aconselhado pelos organizadores a ficar de fora).

Leiam também essa postagem: cliquem.



    
    
    A Audiência com a Procuradora Isabela Terzi e Sindimetal:

    Como venho dizendo, embora minhas ideias não sejam defendidas, o destino dos Trabalhadores da Emgepron estão nas mãos dos próprios trabalhadores: "não esperem "Sassá Mutema, o salvador da Pátria", são vocês que devem ir à luta por respeito.

    A reclamação dos Trabalhadores de que foram obrigados a irem à Justiça pedir seus direitos individualmente à Convenção Coletiva acabou por ser usada (como eu sabia que seria e avisei isso tão logo alguns trabalhadores me deram feedback daquela audiência) pela Procuradora Isabela Terzi do MPT lavar literalmente às mãos. Não acho que os trabalhadores agiram errado, só não entenderam a situação. Talvez por simplesmente estarem na arquibancada e não dentro do campo que eles entraram para jogar de supetão.

    Deram à Procuradora escorregadia o álibi para dizer aquilo que a Estatal estava babando de vontade de ouvir: "se virem na justiça". Nesse campo, o Esquadrão da Estatal cria todas as barreiras imagináveis e inimagináveis para impedir o acesso do Trabalhador a direito à CCT. Que Justiça é essa? Uma Justiça convivente, isso sim. Vocês são Profissionais e recebem seus pisos salarias menor que o de um Ajudante? E, ainda assim, o Drº Moutinho e sua tropa conseguem fazer a justiça se ajoelhar? Há!, o Doutor Moutinho é o cara no Direito do Trabalho? Não, a Justiça faz vista grossa, é parcial, protege o dono do dinheiro (capital). Trata-se de um tipo de Corrupção Branca. O Drº Moutinho perdeu o processo pela Representatividade, perdeu o prazo que o fez perder no TST, também; concluo que ele não é melhor do que qualquer outro advogado.

    Que País é esse em que a Consolidação das Leis do Trabalho garante uma coisa aos Trabalhadores, mas uma Estatal do Governo Federal descumpre com a fraca alegação de não participar do Sindicato Patronal SINAVAL... Por favor...

    Imaginem se a Petrobras resolvesse não fazer parte de Sindicato Patronal de Fornecedores de Petróleo e resolvesse contratar petroleiro a preço de banana, como na Estatal da Marinha "Emgepron".

    Então, na Visão da Procuradora Isabel Terzi "MPT", qualquer empresário pode se desvincular de Sindicato patronal e contratar profissionais pelo valor pago a Serviços Gerais que está tudo certo? A Convenção que visa proteger o piso mínimo da categoria pode deixar de ser cumprida?

    Se o Ministério Público do Trabalho não é capaz de fiscalizar um simples descumprimento de texto de Lei, quem mais o será?

    A Justiça não tem força suficiente, o Ministério Público põem o Galho dentro e os Trabalhadores, em sua maioria esmagadora, se comportam como se fossem ovelhas sendo tosquiadas, como se fossem gados no abatedouro ou sapos sendo cozinhados pacificamente, em fogo brando; se omitem amedrontados...

    Ninguém virá nos Ajudar, se nós não nos ajudarmos.
Nem um político, nenhum Procurador do Ministério Público.

    Ou vocês perdem o medo e venham à rua, de peito aberto (assistam), denunciando a recusa dessa Estatal em cumprir um simples ordenamento na CLT, art. 611, ou abaixem as cabeças e deixem eles declararem, soberbamente, mais de R$ 300 MILHÕES DE REAIS, em 2011; e R$ 65 MILHÕES DE REAIS em 2014, em seus Balanços Patrimoniais, e vocês, trabalhadores? E suas famílias?

"Não deixem de ler o aviso da Drª Regina (cliquem)."

ATA da Audiência Procuradora Isabela Terzi e Sindimetal Rio.



A Administração da Estatal declarou para o ano de 2014 e 2015, em seu Relatório de Gestão, Capital de Giro em R$ 65 MILH...
Posted by Metalúrgicos da Emgepron on Sexta, 4 de dezembro de 2015

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domingo, 13 de setembro de 2015

Aos Trabalhadores da Fábrica de Munição da Marinha "FAJ", Arsenal "AMRJ", Sede da Estatal da Marinha "Emgepron", e outras Organizações Militares da Marinha, em que houver Trabalhadores Públicos da Estatal: DIA 19 de Outubro, a Estatal estará frente á uma Fiscal do cumprimento da Lei. Se há uma hora de gritar por justiça, a hora é exatamente essa, mas não deixem de exigir a intervenção do Sindicato junto ao Governo, ao Ministro da Defesa, ao próprio Ministério Público.

Jornal O Globo denuncia as demissões na Fábrica de Munição da Marinhaa "FAJ": http://oglobo.globo.com/brasil/marinha-demite-cerca-de-cem-funcionarios-concursados-da-fabrica-de-municoes

    (Obs.: a complacência dos meios de comunicação com o achaque ao direito, à legalidade, ao respeito à instituição do concurso público previsto na CF/88 é aceita com uma parcialidade incrível).

    Se os Trabalhadores querem justiça, não esperem a imprensa secular exigir Justiça à Marinha, isso é uma Utopia que sempre recusei aceitá-la. Denunciei expondo nossa situação à esses meios de comunicação secular, mas nunca acreditei piamente neles. A verdadeira dona da Estatal Emgepron é a Marinha do Brasil. A Imprensa parcial e antagônica ao Direito, à Justiça, quando o caso é Trabalhadores, compactua com os poderes, até que seja conveniente a ela, compactua com o capital.

Se quiserem Justiça terão de ir buscá-la.


Deputado Chico Alencar e ex-Deputada Luciana Genro, em respeito ao Projeto de Lei 1.128/2011, em respeito ao...
Posted by Metalúrgicos da Emgepron on Domingo, 13 de setembro de 2015


    O Blog foi avisado de outra Demissão em Massa, dessa vez na Fábrica de Munição da Marinha do Brasil, a FAJCMC, em Campo Grande, RJ:


               


Época, Época NEGÓCIOS, Época São Paulo, Evaldo José - CBN, G1 - O Portal de Notícias da Globo, Rede Globo, O Globo,...
Posted by Metalúrgicos da Emgepron on Segunda, 14 de setembro de 2015


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terça-feira, 25 de agosto de 2015

Quem sabe o Princípio elencado na Constituição Federal de 1988, artigo 37, caput, " a isonomia (impessoalidade)", seja a tônica desse Órgão Fiscalizador da Lei. Porque "ouvir o Comandante de Marinha (preposto) e o Advogado Moutinho dizerem que a Empresa está se esforçando para fazer um ACT com o Sindimetal Rio" ; "que até uma carta do Sindicato recebeu para esse mister"; "que está se esforçando para aplicar o PCS"; "que reconhece a sentença transitada em julgado..." e a Excelentíssima Procuradora do Ministério Público "MPT" arquivar um Inquérito Civil quando todos nós, inclusive ela, com as petições feitas, sabemos que nada disso, efetivamente, vem acontecendo...



Mas nos diz que o PCS encomendado por quase 1 MILHÃO DE REAIS à Fundação Instituto da Administração-FIA, está em estudo (leia) pelos Almirantes, 2/3 dos Trabalhadores tiveram suas carteiras anotadas com os impostos recolhidos a Sindicato estranho a sentença transitada em Julgado no TST nº 0168800-03-2005-01-0021...


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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

MENSAGEM DA PETIÇÃO ENVIADA À PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ISABELLA TERZI.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROCURADOR(A)
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Procedimento IC 002852.2014.01.000/8


A Emgepron é empresa pública vinculada à Marinha do Brasil por intermédio do Ministério da Defesa. Os Empregados dessa Estatal trabalham em todo tipo de apoio à Marinha do Brasil em suas Organizações Militares como o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro-AMRJ, Fábrica de Munição Almirantte Jurandyr da Costa Müller de Campos-FAJCMC, Laboratório Farmacêutico da Marinha-LFM, dentre outras Organizações.

Excelência, há a iminência de demissão em massa de Empregados da Estatal Emgepron.

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segunda-feira, 20 de julho de 2015

No dia 25 de Maio de 2015, a Estatal teve uma Audiência Pública com a Procuradora Isabela Gameiro da Silva Terzi. / Petição à Procuradora faz ela mandar marcar Audiência entre mim e Administração da Estatal.

Ata da audiência, em 05/15, da Estatal e Procuradora do MPT.
Petição do Blog á Procurada/Audiência a ser marcada.
                       
Obs.: A maioria dos links só serão compartilhados através de solicitação por E-mail.





   Peço aos Empregados da Estatal que estejam atentos à Informação do Militar Marcos Vinícius e o Drº Moutinho de que a Estatal iniciou as tratativas sobre a celebração de um Acordo Coletivo. Parece contraditório quando se esteve presente à Assembleia Geral (link da Ata da Audiência no MPT com a Administração da Estatal.):

                               
No dia 25 de Maio de 2015, a Estatal teve uma Audiência Pública com a Procuradora Isabela Gameiro da Silva Terzi.

   Infelizmente, minha petição (link) não foi atendida a tempo de eu enviar outra petição com esses vídeos gravados na Assembleia Geral na Sede do Sindicato, em 03 de maio de 2015.
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