Entenda a realidade na Emgepron.

Entenda a realidade na Emgepron.
Observem: Nesse Blog não há intenção de denegrir ninguém. A ideia é tornar pública as injustiças e estimular a luta por justiça. As referências feitas a pessoas são meramente por situações ocasionais e contextuais que ajudam ou, muitas das vezes, dificultam essa tão sonhada justiça, situações típicas de "ligar o milagre ao santo" que o praticou. O Blog se destina a crônicas, opiniões, desabafos e comemorações sobre a vitória dos Trabalhadores sobre a Injustiça.

DOCUMENTO PUBLICADO EM 23 DE AGOSTO DE 2014.

DOCUMENTO PUBLICADO EM 23 DE AGOSTO DE 2014.
DOCUMENTO DO 1° DN À PROCURADORA ISABELA TERZI DO MPT/ADMINISTRAÇÃO DA ESTATAL CONTRATOU O ADVOGADO DE 1 MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS PARA ANULAR A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Aos Trabalhadores que foram demitidos do AMRJ, SEDE, LFM, FAJ: NA QUARTA-FEIRA, ÀS 14h, ESTEJAM NA SEDE DO SINDIMETAL RIO. Grupo no WhatsApp Convoca ATO para o dia 26/02. (Leiam Sentença do Juiz da 7ª Vara sobre a Audiência de Ontem entre Sindimetal Rio e Emgepron).

    Trabalhador demitido denúncia que Estatal não está depositando a multa rescisória e não dá prazo para as homologações. Sindicato Convoca os Trabalhadores Demitidos a Comparecer à Reunião na Sede do Sindimetal Rio, Rua Ana Néri, 152, Benfica.





Aos Trabalhadores que foram demitidos do AMRJ, SEDE, LFM, FAJ:

    Lembre-se que o número de trabalhadores de qualquer Estatal é regulado pelo DEST (leia). O Governo tem total responsabilidade pela irresponsabilidade dos Militares da Marinha do Brasil na Administração daquela Estatal (leia).

Os pagamentos das parcelas dos Contratos de Licitações, na modalidade dispensa de licitação, das OM's da Marinha  do Brasil com a Estatal Emgepron estão em dia? Ou os Empregados foram penalizados por a Estatal arcar com gastos que seriam dever da Própria Armada?

Organizador do ATO, atendo solicitação de Grupo do WhatApp, pediu que a Página e Blog dessem divulgação a Esse ATO: 
https://www.facebook.com/events/193967950963118/.
Contate o Organizador: https://www.facebook.com/Esperanca
   
    Particularmente, penso que essa reunião no Sindicato seria um boa oportunidade dos trabalhadores demitidos ou não, inclusive os Organizadores desse ATO, se reunirem com os demais para traçarem uma linha de ação e atitude querem tomar, além de ouvir o que o Sindicato tem a dizer e sua participação dando legalidade e suporte ao ATO.

Abaixo, print de parte da SENTENÇA da Audiência de ontem, 18/02, favorável à Estatal:

http://consultapje.trt1.jus.br/visualizadorsentenca
    O que é a Estatal Federal Emgepron? 
O que são Estatais Dependentes e Independentes? 
Esse Professor explica, clique.

    É a Estatal uma Empresa Pública com capital (ações) 100% da União, ou seja, seu único acionista é a União?

    Ou ela é Dependente dos Recursos do Tesouro Nacional (Fazenda Pública)?

 
 
    A Petrobrás cuja ações estão nas bolsas de valores americanas, tem a União detentora, por força do Direito Administrativo presente em Decreto-Lei 200/67, no artigo 5º, inciso III, no mínimo, de 51%, e outros sócios, no Brasil e no exterior, donos dos 49% das ações daquela Estatal e outras que sejam Sociedade Aberta, S.A. Mas, a Empresa Federal Emgepon tem todo seu Capital, 100%, "entregue" à União.

    Entre as Estatais Dependentes do Tesouro Nacional estão IMBEL, AMAZUL, NUCLEP.

    A Empresa Federal Emgepron, Correios (ECT), Eletrobras e outras, não são Dependentes do Governo Financeiramente, são Não-Dependentes do Tesouro Nacional para existir. (Vejam a relação das Estatais "Dependentes" do Governo, clique).

    Essas Empresas Federais, cito algumas, Eletrobrás, Emgepron e ECT, aparecem somente aqui, nessa lista, onde estão todas as Estatais Independentes do Tesouro Nacional, de recursos do Governo Federal, a Fazenda Pública.

    Observem que, nessa lista, acima, IMBEL, NUCLEP e AMAZUL não aparecem, porque é lista de todas Estatais Federais acompanhadas pelo DEST, somente.

    Como um Juiz do Trabalho, considerado homem culto, ignora essa verdade sobre Estatal Federal Emgepron e prejudica os Trabalhadores? Há uma só verdade: ela é totalmente Independente do Tesouro Nacional (Fazenda Pública), ou seja, por lei, ela gerará seu próprio recursos, como ela tem declaro estar depositados em Bancos do Brasil e CEF. Como um Doutor (Juiz) ignora essa razão?

Há a corrupção silenciosa e conivente contra o direito do trabalhador da Estatal, em especial, quando se julga uma causa em benefício de uma Instituição e em detrimento daquelesA decisão do Juiz publicada demonstra exatamente isso (leia a sentença dele em PDF aqui). 

O "desconhecimento" é indesculpável e o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, deve ser acionado.

    Não há surpresa alguma para mim, por ter respirado esse ar pútrido, por tantos anos, que é esse judiciário trabalhista e o forte lobby mentiroso, na "conversa de gabinete" entre juízes e advogados da empresa federal, de que essa é "Estatal Dependente de um Orçamento do Governo Federal e que, na verdade, não ter dependência alguma". 

     A Emgepron não é dependente do Tesouro Nacional e demonstrei aqui, como tenho escrito ao longo de todos esses anos.

    Somente, trata-se de uma Estatal cujo Capital é gerado à medida em que seus Serviços Públicos de Defesa Nacional são prestados, não só à Marinha do Brasil, às Forças Militares brasileiras e do Exterior. 

    Mas, porque o Judiciário não entende assim? Porque cria obstáculos ao Pagamento da Dívida Contraída pela Própria Administração da Estatal com os Empregados da Estatal?

    Entre outras coisas, penso: Os Juízes sentem medo, eu vi esse medo naquela audiência de Execução de Sentença, gravada por mim (ouça-a), entre Sindimetal Rio e o Advogado de R$ 1 Milhão e Meio de Reais, em  23/09/2014; foi nítido isso quando o Advogado de mais de R$ 1 MILHÃO DE REAIS ditou a Ata para a Juíza depois de amedrontá-la.

    A Marinha do Brasil deixaria o "Pobre Juiz"  dormir "em paz"? Se a Sentença do Juiz fosse justa, reta e não se desviasse de condenar da Ré por contratar Profissionais a preço de bananas se beneficiando com isso, a Administração Estatal teria que processar sua maior devedora: A própria Marinha do Brasil! Isso, para reaver os Milhões de Reais, que a Armada ainda deve à Estatal, para serem repassados aos seus trabalhadores? Há homens que usam toga com coragem suficiente para condenar a Estatal, dentro desse aspecto?

     Antes de a Emgepron ser dividia em duas (AMAZUL e EMGEPRON, leia o decreto), em 2013, havia 2700 trabalhadores (as). Pergunte-se: Qual Juiz decretaria essa sentença? É o mesmo que decretar que a dívida retroativa que a Estatal da Marinha do Brasil com seus Trabalhadores é real, tem que ser paga à esses Trabalhadores. 

    Se houvesse esse reconhecimento da parte do judiciário, a divída da Estatal seria astronômica. Mas, há homens e mulheres juízes, no judiciário, que honram as togas que usam?

    Me pergunto, de forma leiga e como apreciador do direito que sou, é claro: Como não seria fácil, fácil, para quaisquer empresários, se desvincularem, de má fé com o direito de seus trabalhadores, dos sindicatos patronais como SINDIREPA e SINAVAL e não cumprir a convenção coletiva para seus trabalhadores? 

    E, da mesma forma como a Estatal se defende na in'Justiça, dizerem: "não tenho representantes naquele sindicato patronal que assinou a tal Convenção com o sindicato dos empregados, então não sou obrigado a cumpri-la para eles, os trabalhadores"? E os juízes das Varas "Trabalhistas" baterem o martelo, covardemente, consentindo com a política espoliativa que é o uso do "capital contra o trabalho". Subjugação Covarde!!!


16 comentários:

  1. Meus amigos,

    Todas as pessoas que me conhece sabem que eu sempre falei que não podíamos contar com ajuda da Justiça, sindicato e muito menos dos políticos.

    Sempre bati na mesma tecla! Que só nós, os trabalhadores, poderíamos resolver essa questão, indo para ruas, parar o trânsito para chamar atenção da mídia para que todo o Brasil fique sabendo das covardias da emgepron, que tem o apoio do comando da marinha, que faz vista grossa.
    Vamos para ruas com faixa e cartazes expondo o nome da empresa e o da Marinha dando os nomes dessas pessoas que usam de patentes para intimidar.
    Eu quero alertar os colegas que ainda estão trabalhando que esta luta é também para manter o emprego deles porque o intuito da empresa é que em alguns meses ela mande embora o restante para que o sindicato não tenha mais direitos e ficar com o nosso dinheiro que ganhamos na Justiça.

    Obs podem contar comigo para o que der e vier.

    Ass: João Carlos

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    1. meus povo o seu joao que e nosso lide que nao gosta desse sidicato nem dos comunista.mais ele nao mi ouviu.fico pertodesse tau de alexandre.oshome manda em bora mermo.
      meus povo nao fais isso nao de faze isso de manifestassao do seu joao nao.a marinha nao tem culpa nada.nossa empresa ta nacrisi da dima.os home e nosso amigo.os aumirante ta tudo sofreno porcauso de manda todos pobresinho em bora.
      eu fexei meu feice porcauso dos seguido dessi alexandre que tava me incomodano.eu to felis porque ele foi mandado em bora.mais to tristi que os otros meus amigo foi.ea crisi da dilma. fora pt ladrao.fora dilma.elula.gente tem que pedi impitima da dilma pra crisi passa.

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  2. Ir para a rua João de fato deveria ser uma ação realizada bem antes dessas demissões, entretanto para realizarmos deverá ter a participação de todos. Só assim poderemos mover a opinião pública fazendo com que as autoridades competentes e os políticos tomem uma posição a favor da justiça que é cumprir e respeitar os direitos dos trabalhadores da emgepron.

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  3. é uma vergonha oq a empresa faz com seus funcionarios!
    eu não quero ganhar como um comandante da reserva, eu apenas quero ganhar o suficiente para poder comer!
    eu estou passando fome com a minha familha!
    não estou aqui para brincar é serio!
    EU ESTOU PASSANDO FOME COM A MINHA FAMILIA!
    o salario q a emgepron paga um auxiliar não da para comer!

    eu ainda estou empregado, mas não sei até quando pois vem mais demissões em outros setores q a emgepron atua!

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    1. Atualmente, somente a intervenção política, vindo de cima para baixo, por políticos que tenham interesse e peito de brigar contra a força dos velhos Almirantes em Brasília e seus interesses escusos com relação ao futuro dessa estatal e de suas mãos de obra: Lembre-se que foi criada a Amazul. Essa Estatal é a mais nova xodó da Marinha do Brasil, é a mais nova mina de ouro com um vasto cabide de cargos comissionados.

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  4. acho q quem sobrou vai "passar" para AMAZUL.
    EMGEPRON o cancer ja tomou conta e os ALMT e CMG são esses tumores!

    EMGEPRON foi criada apenas para dar dinheiro facil para esses militares da reserva.
    essa é a realidade.

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    1. E os mesmos "cânceres" não estão lotados na AMAZUL, em forma de Cargos Comissionados?

      Leia esse documento enviado ao Governo com o parecer dos seus principais ministros, entre eles o da Defesa, o link está no roda-pé do texto. Consulte os tópicos 17, 18 e 25. A Lei que cria a AMAZUL a proibe de cooptar, da Emgepron para AMAZUL, mãos de obra que não sejam as qualificadas, mas somente mãos de obra que estejam no "Prograna" Nuclear da Marinha, PNM.

      Sim, os que sobrarem, da Emgepron, passarão para a AMAZUL, mas somente os Contra-Almirantes, Vice-almirantes e Capitães-de-Mar-e-Guerra.

      Se eles alimentarem essa ideia em vocês, será a mesma ideia que eles alimentaram em vocês que passariam para o quadro da União (RJU).

      Outro ponto, Se você ler artigo 1º ao 4º, da Lei que criou a AMAZUL, verá que essa Lei de Criação da AMAZUL ordena que tanto o Patrimônio quanto os trabalhadores qualificados somente passem a fazer parte do quadro da AMAZUL, na tal cisão feita em 2013 (leia artigo 11, inciso 2º, da citada lei de Criação da Amazul).

      Os trabalhadores da CTMSP-São Paulo e os demais trabalhadores, no Rio, que foram qualificados com cursos no estrangeiro, etc., ou os que já tinham, na época da cisão, alguma ligação com o Projeto do Utópico Submarino Nuclear, a ser construído pela Marinha e sócios estrangeiros, passaram automaticamente para o quadro da AMAZUL, sendo desligados da Emgepron.

      Outra coisa, tenha em mente isso, após a cisão do efetivo de Trabalhadores qualificados no PNM para a AMAZUl, por lei, para se trabalhar lá, cabe a mesma regra do artigo 37, inciso II, da CF/88, que, ao grosso modo, diz: "para Empregos Públicos (AMAZUL é Sociedade de Economia Mista, diferente de empresa pública como é Emgepron), somente através de concurso público", ou seja: para a Amazul captar mãos de obra não-qualificadas ou qualificadas, após a cisão que se deu em 2013, para o Projeto Nuclear, será obrigatório abrir Concurso Público de livre concorrência.

      Em tese: quem passou para o quadro daquela Estatal, passou por força de lei que a criou. As contratações posteriores à cisão, só através de Concurso Público de ampla concorrência. Da mesma forma, essa regra se aplicava a esperança covarde que alimentaram nos corações dos trabalhadores que "um dia" eles passariam para o quadro da União, RJU (foi uma covardia sem limites), ou seja, os celetistas na Administração que foram transformados, até 1999, foram só eles. Isso foi considerado ATO de inconstitucionalidade e arquivado o Processo de Adin, no STF. Não há brechas na Constituição de isso se repetir.

      Quanto a Emgepron, o significado de se livrar de um 'problemão' na visão da Máfia Siciliana é "Desaparecer com o problema sem deixar rastro dele".

      A questão sindical com o Sindimetal Rio tem a ver com a história que culminou com o Golpe Militar em 1964. Muito mais que a financeira são as rédeas impostas pelas Convenções (CCT), uma vez que esses homens são orgulhosos demais e equiparam, a si mesmos, a deuses, não admitindo que homens mortais "inferiores a eles" os obriguem a fazer algo que eles não queiram.

      Digo que essa rixa é só com o Sindicato dos Metalúrgicos porque com o SINTEC Rio a Administração da Estatal tem um excelente relacionamento de interesses mútuos, como tinha com os Sindicato das Costureiras (Autônomos). Até as homologações dos técnicos da Estatal demitidos eles vão até lá fazer, na Sede do SINTEC Rio.

      Mas os Profissionais, verdinhos, terão que amargar uma vaga para homologar nas Delegacias Regionais do Trabalho.

      Leia o parecer do Governo sobre a regra de aproveitamento de mãos de obra de trabalhadores da Emgepron na cisão com AMAZUL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/ExpMotiv/EMI/2012/97-MD-MP-MF.htm.

      Lei que criou a AMAZUL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12706.htm.

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    2. Sabe de porra nenhuma Alexandre. Fica com esse papo de lei isso, lei aquilo, artigo isso, artigo aquilo. A gente quer comer. Pensa que é doutor de lei o pobre coitado. Tu é advogado?

      A gente via passa por quadro sim. Primeiro a gente vai pra amazul depois por quadro. Vamos vira rju sim.

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  5. Sò se for pro quadro negro da união.
    Cadê o filho do juiz federal que sumiu do blog.
    E o analfabeto que só posta asneiras.
    Vai é rodar todo mundo até o meio do ano.
    Jowwwwwwww!!!

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  6. o povo tem que ir para rua, fazer muito barulho... colocar na mídia eu acho que só assim, dando um nó nesse trânsito....

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  7. O AMRJ está acabado, não tem dinheiro para consertar a casa de bombas do Dique.
    O que a Amazul vai fazer aqui dentro do Arsenal?
    Vão ficar igual aos rjus que ficam rindo da galera que foi embora.
    Esquece essa historia de rju e Amazul.
    Jowwwwwww!

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  8. Para que ir para a rua agora ? Nós os 570 já estamos na rua, quem tem que ir para rua se manifestar, são os que estão na empresa, os que acham que vão virar RJU ou AMAZUL,vão a luta que agora é com vocês.

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    1. Embora eu concorde, em tese, com o comentarista acima, discordo do ponto de vista comum a trabalhadores que pensam em si e dane-se os outros.

      Vendo todos comentários anônimos entendo que há medo. Que conquista e respeito se pode ter no medo?

      Se, partindo de dentro da Estatal, surgir um movimento, conte comigo para apoiar.

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    2. Você esta certíssimo,e agradeçam por você pensar assim, depois de tudo.

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  9. DIGO TODOS OS DEMITIDOS E QUE AINDA ESTÃO TRABALHANDO... VAMOS PARA RUA.. LIGAR PAR O JORNALISTA RICARDO BOECHAR ELE GOSTA MUITO DESSA "MARINHA"

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Quando um homem perde a fé em algo, ele perde a motivação de lutar por esse algo.

Devida situação atípica, os Comentários estão abertos.