sexta-feira, 17 de julho de 2015

Se os Empregados da Estatal se unirem, a força dos Militares da Marinha que Administram a Estatal não será superior a nossa união: "Unam-se, pelo menos uma vez que seja, em defesa de vocês mesmos e suas famílias".


Relatório do MPOG/DEST: Diante de argumentos dos Advogados da Estatal à Juízes, essa posição do Governo sobre ser a Estatal uma Indústria pode fazê-los entender que a Estatal não é meramente burocrática atuante somente em Gerenciamentos de Projetos da Marinha, mas atuante na Indústria Bélica e Naval.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/arquivo/dest-1/relatorio-anual/rel_2013_ano_base_2012_2.pdf


  Na cena, um Búfalo luta contra leões, expondo a própria vida em defesa de um pequeno filhote bezerro.

   Depois de quase perder o filhote para os leões, a manada de búfalos que fugiu volta e ataca os leões, pondo-os em fuga.

   Companheiros, cada um de nós é fraco demais para enfrentar a máquina de Estado que é a Estatal, o Drº Medina e a AGU, mas os 1700, homens e mulheres, juntos, são uma força incomensurável... Uma força que pode mudar o quadro de injustiça: Onde já se viu uma Estatal publicar em Diário Oficial da União a Contratação de uma Empresa por quase UM MILHÃO DE REAIS para fazer um Plano de Cargos e Salários "PCS" e não haver nenhum resultado...?

   Somos vítimas de uma covardia cruel, desumana, de uma profundidade terrível...
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segunda-feira, 29 de junho de 2015

Pedido de Informação foi reencaminhado à Administração da Estatal.

Ainda que os anos passem, mesmo quando eu não estiver mais nessa Estatal, terei lembranças ruins da atitude dessa Empresa Pública para com seus profissionais a serviço da Marinha do Brasil; nunca me conformarei que há uma Estatal dentro da Marinha do Brasil, vinculada a ela, na Pasta do Ministério da Defesa, e ela não respeita o Direito: "seus Empregados estão sem reajustes salariais mínimos, como a simples correção salaria com a perda da Inflação".

Porque tantas injustiças? Porque forçam os Empregados da Emgepron a salários indignos? Porque os Maltratam com tantas maldades? Porque anunciam a eles que receberam, finalmente, sinal verde dos Capos do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha do "DEST" e não reajustam os Pisos Salariais dos Trabalhadores? Que crueldade é essa? Porque tanto sadismo? Será que esse arrocho salarial que essas forças tem impetrado aos Empregados da Estatal desde 2008 não é suficiente?

Coloquem-se na posição desses 1300 homens e mulheres? Se vejam chegando em casa com um piso salarial de menos que R$ 900,00? Tentem pagar suas contas básicas de água, luz, telefone? Fazer compras para um mês? Sim, os senhores estudaram... Merecem estar onde estão e ganhar os salários que ganham... Não questiono seus méritos, mas esse  homens também demonstraram competência para estar onde estão. Eles, dentro do grau exigido, se mostraram superiores a outros quando aprovados em Concursos Públicos e seus nomes foram publicados em Edital no Diário Oficial da União.

Sejam justos. Paguem e durmam bem. Não levem manchas de sofrimentos alheios em seus ternos caros por pura maldade... Essa é uma Estatal que tem um efetivo de 1700 trabalhadores, pelo menos 1500 deles são pessimamente remunerados.

A visão de capital e os direitos trabalhistas são antagônicos, mas os trabalhadores geram o capital com que vocês se enriquecem com bons salários e comissões.

Os Trabalhadores precisam reivindicar seus direitos; precisam exigir da Administração da Estatal que direitos básicos, como piso salarial dos Metalúrgicos da Emgepron sejam respeitados, independentemente de justiça de tribunais escorregadios.

Não é preciso que um Juiz dê uma "ordem", é obrigação moral da Administração da Estatal, do Comando da Marinha e do Ministro da Defesa planejar reajustes salariais justos aos Trabalhadores, pagar o que é justo, todos anos; cumprir o que é direito, o que é justo.

A Estatal Emgepron tem um Sindicato, esse Sindicato tem uma Convenção Coletiva, essa Convenção Coletiva tem um Piso Salarial para a categoria. Sendo dessa Categoria Profissional tal piso, todas as categorias profissionais devem ter seus pisos salarias reajustados.


Se o site governamental www.acessoainformacao.gov.br não pudesse dar essa informação, eu agradeceria e diria que, se fosse para pedir essa informação à Administração da Estatal, eu faria um requerimento clássico, disponível no RH do AMRJ.

[Sistema Acesso a Informação] - [60502.001373/2015-63] - Reencaminhamento de Pedido


Entrada
x

nao-responder.esic@cgu.gov.br

10:08 (Há 10 horas)
para mim
Prezado(a) Senhor(a),

Seu pedido de informação foi reencaminhado na data de 28/06/2015 11:21:41. Observe os dados listados a seguir.

Dados do pedido de informação reencaminhado

Protocolo: 000000000000000000

Solicitante: Alexandre da Silva Ferreira

Novo Prazo de Atendimento: 20/07/2015 23:59:59

Órgão Destino: EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais

Descrição da solicitação: 1º Solicito a Vossa Senhoria Relatórios de Gestão da Empresa Gerencial de Projetos Navais nos anos 2013 e 2014 (Ressalto que tais relatórios não estão disponíveis na WEB, desde o ano 2012).

2º informe-me se a Estatal recebe recursos ou subsídios quaisquer direto do Tesouro Nacional para custeio de sua folha de pagamento de pessoal, à partir do ano 2013 até ao ano 2015.

3º Se o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos Empregados da Estatal, em 2014, foi aprovado pelo o Ministro de Estado da Defesa. Conforme Art. 33, inciso IV do Decreto 98.160/89, uma vez que o EXTRATO DE CONTRATO Número EGPN-27/2014-0001/00, Publicado no Diário Oficial da União, em 01/04/2014, afirma ter sido contratada a Fundação Privada Instituto da Administração para esse fim.

Obrigado.

Notificação para o solicitante: Prezado Cidadão,
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria de NUP 000000000/2015-000, de 28 de junho de 2015.
Em relação ao seu pedido, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do Ministério da Defesa - MD esclarece que a informação solicitada não constitui área de competência da administração central do Ministério da Defesa, conforme dispõem o art. 27, inciso VII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e o Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013.
Desse modo, em conformidade com o inciso III do parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, seu pedido foi reencaminhado a Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON que é o órgão detentor da informação.
Atenciosamente,
Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa – SIC/MD.

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quinta-feira, 4 de junho de 2015

No Processo do Thiago, a AGU disse não possuir quaisquer interesses em impedir o Direito do Trabalhador.


União Federal diz a Juíz não possuir interesses em interferir 
no Processo do Thiago por Salário Justo à Profissão.

    Na surpresa desagradável de entrar com suas ações individuais, como ordenou a Juíza Gláucia Zuccari (áudio), muitos Trabalhadores ouviram a Administração da Estatal fazer o "Jogo de empurra em empurra" citando a lei 7000/82 e exigindo a União para defender a Marinha.

    Embora os Trabalhadores sabendo que o Juiz já apitou o final do "Jogo da Estatal" e que tudo que eles (trabalhadores) querem é poder pôr as mãos no merecido troféu (piso salarial e retroativos) e comemorar, se veem obrigados a ver suas audiências remarcadas por esse ardil.
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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Protestar nas Ruas é o objetivo desse Blog? Não. Justiça! Justiça sempre foi o objetivo desse Blog.


   Porque exponho minha situação pessoal aqui? Porque ela não é diferente da situação vivida pela maioria dos Empregados da Estatal.

   Não se trata de nenhum desequilíbrio financeiro desnecessário, ou gastos em supérfluos. O uso desse dinheiro (dívida contraída) foi justificado pelas circunstâncias que me vi obrigado a lançar mão dele. Mas não tenho como honrar as dívidas, não por que não quero honrar meus compromissos, até porque não sou mau pagador, só não tenho como pagar essas dívidas. O Salário que recebo na Estatal nunca me permitiu, ao longo desse quatro anos, honrar qualquer compromisso financeiro, somente permitiu-me sobreviver à dura pena.

   Dentro desse panorama acima, chamei minha esposa e conversei com ela: _ Filha, esse é o dinheiro que temos para passar o mês fevereiro (R$ 779,61); se a gente pagar as contas do mês, as crianças vão passar fome. O que a gente faz? Esse diálogo foi real. E decidimos, juntos, que a alimentação das crianças está em primeiro lugar.

   Companheiros, esse Blog chegou no limite dele. Não há mais para onde ir, para onde avançar...

   Esse blogueiro chegou no limite dele, não há mais para onde ir, para onde avançar..."

   Desde que iniciei essa luta, pensei no que fazer para que os Trabalhadores, em primeiro lugar, lessem esse Blog e, depois, no que fazer para que a Administração da Estatal também lesse o que escrevo sobre nossa situação e a revolta gerada pela mesma.

   Mantive-me afastado do Sindimetal Rio, no inicio desse Trabalho, e cobrava do Sindicato diálogo com o trabalhador, pois, durante o ano de  2012, o Sindicato havia nos dado "gelo".

   Esse diálogo foi aberto e eu passei a apoiar o Sindimetal Rio e alfinetar a Administração da Estatal, afinal, eu achei: "o Processo chegou ao fim" (ledo engano). Ao mesmo tempo, pensei que a luta da Esquerda seria boa para os Trabalhadores devido seu antagonismo histórico ao regime militar poderia ser usado para nos ajudar, então comecei a bater nessa tecla... Tudo foi inútil. Desde o apoio ao Sindimetal Rio a acreditar na força e ideologia de esquerda, em pleno século 20, tudo se demonstrou inútil.

   "Precisei concordar quando falam que não existe mais ideologia de esquerda ou direita quando o negócio é o poder (dinheiro)".

   Mesmo com tudo isso, todos esses agravantes, esse humilde blogueiro foi levado a sério pelo trabalho que exerce no Blog e chamado a conversar com o Almirante Mário, junto com mais três trabalhadores, devido ao Ato de coragem de menos de 30 trabalhadores, no último dia de Protesto na Escadaria (número de trabalhadores em frente ao ponto de ônibus dos empregados da Sede). Nós levamos a ele a situação vivida (igual a essa vivida por mim) por centenas e centenas de trabalhadores que. em alguns casos, está criando problemas de desequilíbrio emocional em trabalhadores devido às inúmeras uniões familiares desfeitas causadas pelo baixo salário na Estatal que não dá condições do Trabalhador sustentar uma família com o mínimo de dignidade.

   Companheiros, o ponto final do blogueiro está chegando... Esse é o ponto até onde sei que posso chegar e não há mais força em mim que me diga se há horizontes a serem alcançados.

   Se tudo que fizemos até hoje, e estamos fazendo ainda, não atenuar ou resolver essa situação que os Empregados da Estatal estão vivendo, não consigo vislumbrar meios de continuar a luta.

   A Estatal, por ser uma Empresa Pública criada com uma finalidade descrita na lei LEI Nº 7.000, DE 9 DE JUNHO DE 1982, art. 2º, inc. I, e tendo no art. 10 o meu pensar, não aumenta os salários dos Empregados Públicos da Estatal para não ter que aditivar o contrato da Estatal com a Marinha do Brasil, ou seja, são Diretores Militares na Administração da Estatal pensando na Marinha dos Militares e não nos Trabalhadores dessa Estatal. Tudo piora porque o DEST "precisa" (não sei se esse verbo tem o peso real da colocação, ou a Estatal e o Comanda da Marinha podem chegar a uma decisão?) aprovar qualquer aumento salarial para os Empregados da Estatal, mesmo a Estatal gerando a própria receita e o AMRJ sendo independente financeiramente para contratar o serviço da Estatal. (Visão dos fatos a grosso modo.)

  Demos (o Blog e os Trabalhadores que somam comigo nessa luta) o último Ato nessa luta que culminará com as Manifestações dos Trabalhadores no ATO de Doação de Sangue ao Hemorio e em frente ao MPT. Uma vez que o que eu e os outros três trabalhadores propomos ao Almirante Mário, Diretor do AMRJ, tendo em vista tudo isso acima, foi que eles (Administração da Estatal) atenuassem o sufoco que estamos vivendo. Que eles deem chance dos Trabalhadores sobreviverem com o salário que recebem do trabalho que prestam à Marinha do Brasil, em nome da Emgepron, uma vez que o prometido PCS da FIA não será aprovado esse ano. O que foi solicitado não é tão anormal que não possa se concedido, afinal,cesta alimentação para complementar o salário de trabalhador é comum na maioria da empresas,firmas etc.

   Em último caso, tendo a recusa da Estatal em atender esse pedido dos Trabalhadores, (aí, dependerá da força e coragem da massa de Trabalhadores) saírem para Rua em Protestos contra esse Arrocho Salarial desumano que nos é imposto, mesmo com pedido literal de clemência da parte de comissão de trabalhadores reunida, a pedido da Própria Administração do AMRJ para buscar um caminho para solução.

   Chamar os Trabalhadores para Protestar nas Ruas é o objetivo desse Blog? Não. Justiça! 

   Justiça sempre foi o objetivo desse Blog.

   Para irmos além de tudo que fizemos juntos (Blog e Trabalhadores que apoiam esse Trabalho) seria subir uma comissão de trabalhadores a Brasília para falar pessoalmente com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre a situação de empobrecimento causado pela remuneração baixa paga pela Estatal aos seus Empregados, isso é, sem a intervenção e mediação do Sindimetal Rio ou de Políticos, uma vez que esses dois caminhos (Sindimetal Rio e Política, em Brasília, falando sobre assunto Emgepron) já foram usados e falharam conosco.

   Nessa luta, pensei que a luta chegaria ao fim por uma martelada das mãos da Juíza Gláucia Zuccari, mas me enganei redondamente no momento em que a ouvi aos 1h 12min do Áudio gravado na Audiência de Execução, no dia 23/9/14, a Justiça não se atrever a dizer: "pague salários dignos aos seus empregados".

   A Juíza entendeu tudo errado, ou errou de propósito, quando pensou que a União paga nossos salários. Ela seguiu esse caminho de pensar que uma sentença seria contra os cofres da União e não contra uma Estatal que gera sua própria receita (R$339,2 milhões de lucro bruto e um lucro líquido de R$ 17,3 milhões, clique e leia página 65) e com esse "pensar" estamos aí, estagnados e em franca decadência econômica ao receber a mesma merreca de salário, sendo reposto somente o IPCA.

  Nos sentimos desamparados pela Juíza Gláucia e revoltados contra o Sindicato por ele não ter conseguido resolver nosso problema e ter resolvido o dele (leia). Desamparados por que, segundo a Juíza Gláucia, quem quiser justiça salarial (piso da categoria), terá que pedir isso individualmente. Será aí a "corrida do gato atrás do rato", pois, quando cada um de nós ganharmos na justiça, a Estatal irá recorrer, embargar, protelar e usar todos os recursos legais, mas altamente prejudicial  aos seus empregados, para levar esse processo durante décadas.

   Tudo que os Empregados da Estatal esperavam da Juíza Gláucia era Salário que estejam de acordo com suas funções em Área Naval; isso foi tudo que os Empregados da Estatal pediram, mas a Juíza não pôde ser justa a esse ponto, afinal a Justiça é "cega".

Vou Esperar o desenrolar dos fatos.

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