Entenda a realidade na Emgepron.

Entenda a realidade na Emgepron.
Observem: Nesse Blog não há intenção de denegrir ninguém. A ideia é tornar pública as injustiças e estimular a luta por justiça. As referências feitas a pessoas são meramente por situações ocasionais e contextuais que ajudam ou, muitas das vezes, dificultam essa tão sonhada justiça, situações típicas de "ligar o milagre ao santo" que o praticou. O Blog se destina a crônicas, opiniões, desabafos e comemorações sobre a vitória dos Trabalhadores sobre a Injustiça.

DOCUMENTO PUBLICADO EM 23 DE AGOSTO DE 2014.

DOCUMENTO PUBLICADO EM 23 DE AGOSTO DE 2014.
DOCUMENTO DO 1° DN À PROCURADORA ISABELA TERZI DO MPT/ADMINISTRAÇÃO DA ESTATAL CONTRATOU O ADVOGADO DE 1 MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS PARA ANULAR A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

No Processo do Thiago, a AGU disse não possuir quaisquer interesses em impedir o Direito do Trabalhador.


União Federal diz a Juíz não possuir interesses em interferir 
no Processo do Thiago por Salário Justo à Profissão.

    Na surpresa desagradável de entrar com suas ações individuais, como ordenou a Juíza Gláucia Zuccari (áudio), muitos Trabalhadores ouviram a Administração da Estatal fazer o "Jogo de empurra em empurra" citando a lei 7000/82 e exigindo a União para defender a Marinha.

    Embora os Trabalhadores sabendo que o Juiz já apitou o final do "Jogo da Estatal" e que tudo que eles (trabalhadores) querem é poder pôr as mãos no merecido troféu (piso salarial e retroativos) e comemorar, se veem obrigados a ver suas audiências remarcadas por esse ardil.


   Essa Decisão do Titular da Vara do Trabalho onde tramita o Processo do Thiago foi outro marco na Vitória dos Empregados da Estatal, quando a União disse à Vara do Trabalho não possuir quaisquer interesses em criar obstáculos à Petição do Empregado Público da Estatal em pedir àquela Vara um Piso Salarial digno, conforme decisão transitada em Julgado.

    A Emgepron não é dependente do Tesouro Nacional, é uma Estatal cujo Capital é gerado na medida em seus Serviços Públicos relativos à Defesa Nacional são prestados à Marinha do Brasil. Os trabalhadores têm plena consciência que não cabe à União, através da AGU, criar obstáculos a Dívida Contraída pela Própria Administração da Estatal com os Empregados da Estatal, uma vez que por quase 20 anos a União esteve acompanhando o Processo 0168800-03.2005.5.01.0021 e está dentro da Ação Rescisória movida pelo Doutor Luiz Otávio Medina Maia.

   O Blog festejou as vitórias, no TRT, em vários Recursos Negados à Estatal, em Cada decisão a favor dos Trabalhodores e no TST, em 11/10/2013. Mas, ao ver a manobra da Administração com seu Advogado de mais de 1 MILHÃO E MEIO DE REAIS de honorário, em 23/09/2014, impedir a vitória plena dos Empregados da Estatal, isso me deixou pra baixo, como deixou a maioria dos Trabalhadores da Estatal.

   Meu sonho, desde que entrei nessa Estatal, foi ver a Administração da Estatal cumprindo a lei trabalhista

   O AMRJ é o maior estaleiro da América Latina e a Estatal Emgepron está ligada à Marinha do Brasil (confira). Mas a Administrações dessa Estatal se recusou a pagar salários compatíveis aos Estabelecidos aos Trabalhadores em Estaleiros (CCT/SINAVAL), o que já tem gerado toda as dívidas da Estatal com seus Empregados e ex-empregados.

   Esse foi um princípio de economicidade "burra" que irá acabar dando altos prejuízos ao erário (lei 8.429/92), no que diz respeito aos Princípios implícitos na Constituição Federal 1988, e explícitos na Lei da Improbidade Administrativa citada, no art. 4º e consequências no art. 5º, dentre outros.

  O Blog tem se mantido silencioso reconhecendo que essas Ações Individuais, além de serem o único meio de os Empregados da Estatal conseguirem seus Direitos à Pisos Salariais e Equiparações, reconhece que foi um efeito colateral do planejado que era mais ao meu estilo: Protestos em frente ao MPT, TRT... Mas, plenamente consciente de que essa tem sido a maior luta dos Empregados da Estatal Emgepron pelo Justo, pelo que é Direito.

   Não conseguimos fazer uma Grande Adesão às Manifestações nas Ruas e ainda que tivéssemos conseguidos essa Adesão aos ATOS, talvez o efeito esperado por nós não tivesse sido tanto quanto ver a União e os Advogados da Estatal se movendo. Talvez a Administração tivesse ignorado completamente os ATOS, ou nós não tivéssemos conseguido o apoio da Mídia, mas a Administração da Estatal não pôde ignorar as centenas de intimações de cumprimento de sentença e/ou audiências nas Varas de Trabalho do TRT.

Impostos Sindicais recolhidos ao Sindimetal Rio.
Nesse Link, Nilo Sérgio e Paulo Sérgio (mendigo) estiveram, no início de 2014, com Diretores do Sindimetal Rio com a Jandira Feghali que prometeu levar o assunto aos Ministros TST, Delaíde Miranda Arantes, da Defesa, Jaques Wagner e o do Planejamento, Nelson Barbosa. Mas, até agora, "nada".
Vejam ou baixem as Imagem no Drive.

Intimação da Juíza Gláucia. O Advogado de mais de UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, contratado pela Administração da Estatal, convenceu a colega de trabalho da Juíza Gláucia a anulá-la e, depois, em 23/9/14, convenceu a Juíza Gláucia a não confirmar a própria intimação.

    A Decisão do Advogado de 1 MILHÃO E MEIO DE REAIS, Luís Otávio Medina Maia, de "convencer" a Juíza Gláucia Zuccari a não confirmar a Intimação de Cumprimento da Sentença dela própria e a fazer "reconhecer" que sua sentença se trata, apenas, de uma mera declaração, link, levou centenas de trabalhadores a terem que pedir a execução individual, como ordenado pela Juíza Gláucia (confira no áudio).

    Não precisava ter chegado a esse ponto, quando tudo que os Trabalhadores pedem é o justo... Mas por presunção, talvez, de militares que pensam não ter que cumprir ordem civis, ou por autoritarismo, ou por subestimar os Empregados da Estatal, a Administração seguiu esse curso de política de má remuneração e de compactuar com o terrível Arrocho Salarial impetrado aos Empregados e que impera na Estatal desde 2008, DOU/2008.

   Com os Olhos voltados a ser  "menos onerosa possível" aos Cofres da Marinha do Brasil e de costas ás necessidades e direitos salarias dos Empregados, a Administração da Estatal, com o Comando da Marinha do Brasil, primaram em continuar a pagar aos Empregados Concursados da Estatal o menor salário possível (lembrem-se que "menor salário" não se aplica aos militares da reserva da Marinha do Conselho de Administração da Estatal e militares da reserva da Marinha e civis apadrinhados "leia a partir da pag. 31, link" que entram na Estatal sem Concurso Público.

   Essa Decisão da União de não se envolver negativamente na Petição do Thiago precisa ser explorada pelos Advogados de outros Trabalhadores que estão tendo suas audiências remarcadas a pedido do Drº Moutinho que pede a Presença da AGU para defender o verdadeiro devedor do efetivo da Emgepron, "o Comando da Marinha".

   Ouve um comentário de um trabalhador em uma das postagens anteriores que me levou a pensar: " existem várias formas de lutar. Se não der para lutar de uma forma, a gente luta de outra forma."


"Algumas vitórias de Empregado da Estatal, inclusive fora do Rio: leia e leia aqui".
"Vitória de Trabalhador de Terceirizada da Emgepron no TST: aqui."

Um comentário:

  1. VITÓRIA, VITÓRIA, VITÓRIA, PARABENS THIAGO........OUTRAS VIRÃO...

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Quando um homem perde a fé em algo, ele perde a motivação de lutar por esse algo.

Devida situação atípica, os Comentários estão abertos.