REUNIÃO ENTRE MTE E EMGEPRON, HOMOLOGAÇÃO AGENDADA. (Emgepron diz no Acórdão do Thiago que não faz manutenção em Navios). SISTEMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: homologação pelo TEL 158:

    

Feliz Dia dos Trabalhadores antecipado, Metalúrgicos da Emgepron!!!

    Na Emgepron, o dia que melhor a representar o dia para se comemorar Dia do Trabalhador é o 1º de Abril (dia da mentira), não 1º de Maio:

    No Acórdão do Thiago Serralheiro, Estatal disse a Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho que não faz "manutenção" em navios.

Estatal diz aos Desembargadores que não faz manutenção alguma em Navios...

Tem sido assim.

Atualização.

 
Ontem compareci ao MTE para homologação.

  

    Quando o homologador iniciou a verificação dos cálculos feitos pela Estatal, verificou que os cálculos estavam errados; cálculos como 50% sobre alguns valores, por exemplo....

    Outro ponto que o homologador não permitiu homologar: A Estatal apresentou CCT do ano de 2014, quando a de 2015 está em vigor. Peço que aos que agendaram ou que a Estatal enviou telegramas para homologar que baixem a CCT e levem consigo para confrontar com a cópia levada pela Estatal.

   Perguntada pelo Homologador quem inseriu os dado do termo de rescisão de contrato de trabalho (TRTC), a preposto (funcionária do RH) disse que não havia sido ela.

E-mail enviado à Servidora Mayla/MTE explicando o motivo da não Homologação.

Leia mais aqui: consultem-seus-advogados-antes-de-fazer.html

REUNIÃO ENTRE EMGEPRON E MTE:

    O Superintendente do MTE e o Fiscal do Trabalho se reuniram com a Emgepron e houve um acordo para que as homologações fossem feitas e os trabalhadores entrassem na justiça pela correção dos valores ou , se quisessem, poderiam não homologar e entrar na justiça exigindo que a homologação seja feita com parâmetros da Convenção Coletiva.

    A Chefe do RH e funcionária Solange mudaram seus E-mails ou nos estão bloqueando, por isso os E-mails estão voltando.

    Todos que tiverem agendado por telefenome 158 levem o comprovante pessoalmente e protocolem no E-mail corporativo da Estatal, se quiserem.

Por E-mail em respostas, funcionária Solange respondeu que está em férias, deixa como contato funcionário a ser contatado cujo E-mail é marcelo.basílio@egpron.mar.mil.br

rh@emgepron.com.br

RESPOSTA DO JUIZ DA 48ª VT A NOSSA SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA ACOMPANHA E DÁ SEU PARECER/ JUIZ NEGA SIGILO NO PROCESSO À ESTATAL.

Abaixo, Nilo ditou essa Observação a ser peticionada ao Juiz da 48ª VT, quando ouvimos o parecer da Perita contratada pelo Sindimetal Rio que o RH da Estatal havia levado os Perito do MTE apenas aos Diques vazios e que nenhum outro navio fora visto atracado no AMRJ.

Abaixo, resposta do Juiz da 48ª VT, além de outros despachos (inclusive negando o "segredo de justiça" solicitado pelo Oficiais da Marinha).

Com o relatório financeiro da Estatal exposto, os Advogados Individuais dos trabalhadores poderão constatar que há muitos milhões acumulados com desespero financeiro de homens e mulheres que se dedicaram a trabalhar na Estatal guardados em bancos.

Servidora do Ministério Público do Trabalho, MTE, responde E-mail.

Uma cópia do print desse E-mail será enviado ao Sindicato solicitando que envie Ofício ao Ministério do Trabalho para que essa pouca vergonha com direito de trabalhadores tenha um fim.

Um dos E-mail enviados à Servidora do MTE.

Resposta da Servidora e aviso de que Fiscal do MTE está incumbido de averiguar o que está havendo (não sei se eles estará preparado para tantas mentiras da parte de uma Estatal no militarismo que deveria ser pautar somente na verdade).

Dissídio Coletivo de trabalho do Sintec Rio para ser oficialmente Sindicato da Emgepron.

                                     

NÃO SUBESTIME O TRABALHADOR.

NÃO BRINQUE COM DIREITOS DAS PESSOAS.

E mente, descaradamente: Esse é o conflito que a Estatal da marinha não revela aos trabalhadores.

     Cleiton Antônio de Paula, trabalhador demitido da FAJ e autor de uma denúncia no MPT que ameaça a Estatal à multa de R$ 50.000,00 reais por cada nova demissão imotivada, enviou um e-mail para mim indignado com o golpe que os Trabalhadores da FAJ sofreram dizendo o motivo que o levou a telefonar para a secretária do Superintendente e pedir agendamento para ele poder explicar ao Superintendente o que estava acontecendo (coisa que venho tentando fazer), uma vez que havia meses da demissão e a empresa alegando não ter vagas para homologar no MTE os deixava numa situação desespero.

    A Empresa não fará as homologações. Continuará mentindo dizendo que não há vagas, que devem esperar por um telegrama vindo dela.

    A homologação depende da empresa pois ela que tem de enviar o termo de rescisão de contrato de trabalho para o MTE com os dados de tudo que recebemos. A demora da empresa e por causa disso, e somente por isso o Superintendente do MTE deve pressionar a Empresa para marcar as homologações.

    Os técnicos estão homologando suas rescisões de contrato no Sintec Rio normalmente. Mas para homologar no sindimetal, a Estatal terá que se guiar pela rigidez da Convenção Coletiva de Trabalho "CCT" daquela ententidade.

Esse é o conflito que a Estatal da marinha não revela aos trabalhadores. E mente, descaradamente.

Mas, Mentira tem perna curta:

No MTE há vagas.
Protocolei denúncia sobre a demora da Estatal homologar.

    Depois que marquei minha homologação (print acima) e protocolei a denúncia que a Estatal alega falta de vagas para homologar, o discurso dela mudou: ela não diz mais que não há vagas no MTE para homologar, ela diz que "tenta" agendar, mas não consegue. Que é do "interesse" dela homologar todas as rescisões...

    Já que as homologações não estão sendo marcadas, seria o caso de o Sindimetal Rio acionar o MTE. Mas o Sindicato não aceita fazer isso porque luta na justiça para anular as demissões em massa na FAJ, LFM e ARMJ?

    Conversei com o jurídico e eles me disseram que seria incoerente.

    O Código Sindical é essencial para que sejam realizadas as homologações; eu marquei minha própria homologação, como viram (na situação dos trabalhadores demitidos do Laboratório da Marinha, as rescisões não foram colocados código sindical). Comuniquei aqui e protocolei o envio dela pelo E-mail corporativo "mar.mil.br", da Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Estatal, Giovanna Anunciação.

    "Vou postar aqui, os passos a passos para todos marcarem suas próprias homologações e enviarem ao E-mail da Giovanna e Solange, do RH, para, numa situação hipotética, demonstrarem em juízo que há vagas para homologar, mas o motivo para a demora da Estatal é "outro".

    Uma vez marcada data para homologar, a Empresa é obrigada a comparecer; ela deve enviar o termo de rescisão do contrato com o código sindical (destacado acima).

    A empresa reconheceu judicialmente e nominalmente, está nos autos do processo de da Representatividade Coletiva, que parte dos seus trabalhadores é representada pelo Sindicato dos Metalúrgicos. Mas para homologar a outra parte dos trabalhadores da categoria metalúrgica ou sem categoria definida no sindicato dos metalúrgicos (sindimetal), a empresa terá que se guiar pela rigidez da convenção coletiva de trabalho (CCT), que é uma coisa que ela não quer reconhecer porque o piso salarial que ela paga é 50% menor que o da convenção daquele sindicato. E,  para agendar no MTE, ela também precisará anotar no termo de rescisão de contrato o código sindical. Com a merreca que a empresa paga aos metalúrgicos nem se aproxima do piso da categoria metalúrgica, a empresa pública jamais conseguerá fazer as homologações normalmente, como outra empresa comum, no MTE. E a gente fica nessa situação e creia, tem muita gente de alta patente da Marinha com sorriso de lado a lado.

    A empresa precisa ser acionada para que as homologações sejam marcadas, pois os documentos da empresa não estão corretos e o MTE exigirá o pagamento do Piso Metalúrgico e, nesse caso, vai gerar a mesma situação que ocorreu na Fábrica de Munição da Marinha. Nesse caso, somente a intervenção do Superintendente do MTE pôde fazer com que as homologações fossem feitas, com ressalvas, dando aval para o homologador Seccional deixar passar os erros salariais que a empresa comete propositalmente por não aceitar os pisos salariais da Convenção do sindicato da categoria metalúrgica.

Os documentos abaixo são ATA de Reunião do Sindicato e Estatal em que há trecho  do Sindimetal Rio pedindo para fazer as homologações.

    Esse documento (ATA) pode ser apresentados aos Advogados de vocês para mostrar que a recusa em homologar é da empresa, não do sindicato, e que você só precisa ter seu FGTS liberado.