Entenda a realidade na Emgepron.

Entenda a realidade na Emgepron.
Esgotado o prazo para a Estatal cumprir a CCT/SINAVAL, o Blog e o Companheiro que soma com o Blog, "o Trabalhador que comenta como 20 de maio de 2014", iremos convocar os Trabalhadores para o 2º Grande Ato pelo Cumprimento da CCT/SINAVAL, conforme decisão judicial. Uma passeata saindo da Candelária até a Central do Brasil, pela Avenida Presidente Vargas.

Juíza Gláucia mandando a Estatal apresentar Cálculos dos que não estão na tal "lista" à 21ª VTRJ.

Seríamos mais solidários aos outros.

A Administração da Estatal tem um Prazo para Cumprir a CCT/SINAVAL, sob pena de multa.

A Administração da Estatal tem um Prazo para Cumprir a CCT/SINAVAL, sob pena de multa.
Nós sabemos que se esse Processo pela representatividade sindical chegou ao ponto onde chegou foi devido ao abuso financeiro à disposição da Administração dessa Estatal. Por isso, o Blog e o Companheiro "20 de maio de 2014" pedem que os Trabalhadores se preparem para voltarem à rua em forma de protesto. Iremos convocar os Trabalhadores para o 2º Grande Ato pelo Cumprimento da CCT/SINAVAL para os Empregados Públicos da Estatal, conforme decisão judicial, caso a Estatal negligencie o prazo dado pela Juíza e não cumpra a Convenção.

Saque o abono de R$ R$ 724,00. é necessário identidade, carteira de trabalho ou cartão do PIS/Pasep.

Têm direito ao abono de um salário mínimo (R$ 724) os cadastrados no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos que tenham recebido até dois salários mínimos nos meses trabalhados. 

Para sacar o abono, é necessário apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.

Jonas Victorino é aprovado no concurso de 1994. Trabalhou na Estatal até 1998.

Jonas Victorino é aprovado no concurso de 1994. Trabalhou na Estatal até 1998.
A Estatal tem um quadro com fotos e nomes de alguns trabalhadores que ela "intitula" como "bons colaboradores do ano". O blog elegeu o Bom Trabalhador da Emgepron, nas duas últimas décadas: Jonas Victorino. Ele tornou-se uma verdadeira lenda pela luta por representatividade Sindical Metalúrgica dos Empregados Públicos da Estatal.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Código Penal, artigo 319: "A recusa em Cumprir ordem expressa em Intimação Judicial, por parte de autoridade pública (Administração de Estatal), constitui-se em Prevaricação.

Ordem Judicial que não é cumprida, é a verdadeira afronta ao Judiciário e à parte interessada, que são os Trabalhadores da Estatal.

O Código Penal encara isso como Prevaricação, por tratar-se de Administração Pública, artigo 319, a pena é de até um ano de reclusão.

O Processo transitou em julgado, Companheiros. Trânsito em julgado!

O que existe nessa história é uma Ré que visa o não reajuste salarial de seus empregados por puro inconformismo? Acabou para a Administração da Estatal.

Leiam o Código Penal, artigo 330: Desobedecer a ordem legal (lei) de funcionário público (Juíza Gláucia):
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Sim, pode haver prisão por não cumprimento de ordem judicial: Art. 904, parágrafo único e 905 do CPC: Julgada procedente a ação, ordenará o juiz a expedição de mandado (intimação) para a entrega, em 24 (vinte e quatro) horas, da coisa ou do equivalente em dinheiro. Não sendo cumprido o mandado, o juiz decretará a prisão do depositário infiel. Sem prejuízo do depósito ou da prisão do réu, é lícito ao autor promover a busca e apreensão da coisa. Se esta for encontrada ou entregue voluntariamente pelo réu, cessará a prisão e será devolvido o equivalente em dinheiro.

Nenhum Juiz fica de braços cruzados diante de uma afronta à intimação. Isso afronta o Juiz, no sentido de ridicularizar a autoridade dele, e o desmoraliza junto às partes (Trabalhadores da Estatal) e junto aos advogados (Jurídico do Sindimetal Rio).

No bojo dessa Intimação, está o princípio da razoabilidade presente na CF/88, art. 37, caput. A intimação está pedindo algo concreto, não está cerceando o direito judicial da Estatal, mas pedindo a consumação do fato julgado.

Argumento baseado no pensamento do Juiz Carlos Humberto de Souza.

terça-feira, 22 de julho de 2014

O Blog entende a lei quando diz que o não atendimento do mandado (= intimação) judicial caracteriza crime de "desobediência": Código do Processo Civil, art. 330, inc. I, e por ele responde o impetrado inconformado.

Os empregados públicos da Estatal não estão visando lucro em cima da  Estatal da União e não buscam aumentos salariais acima do que ordena a Convenção de Trabalho que rege as atividades navais. Buscam somente por Justiça, por direitos à Representatividade Sindical Digna da Atividade em Área Naval!!!

Art. 234 do Código de Processo Civil: Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

Quando ouço os comentário de trabalhadores, ou mesmo quando estou moderando os comentários, concordo, em parte, com os pontos de vistas expostos aqui: Os Advogados dos Almirantes poderiam, sim, contestar a intimação judicial, descumpri-la, nunca.

Mas, convenhamos, o que a Administração da Estatal teria para contestar a ordem judicial?

Os Impostos Sindicais, depositados em juízo, em nome dos Sindicato das Costureiras (Autônomos) e Sindimetal Rio foram entregues ao Sindicato que ganhou, legitimamente, o direito de representar os Trabalhadores da Estatal (Sindimetal Rio), então, o que há de de ser contestado na ordem imperativa constante da intimação da Juíza Gláucia?

A Estatal, parte interessada, tem legitimidade sim para recorrer, suponho, em 08 (oito) dias após a intimação. Mas, esse ato deliberado pode causar prejuízo à parte recorrida, nós, Empregados Públicos da Estatal Federal Emgepron, quando o que pedimos, através do Sindimetal Rio, é direito a salário digno à área naval em trabalhamos, direitos sindicais. Esse ato pode ser interpretado pela Magistrada como mais uma tentativa dolosa de negar aos trabalhadores o reajuste de seus salários. Há coisa mais elementar do que isso: ter seus salários reajustados?

Até onde entendo, a Estatal não pode discutir, se recorrer, a parte da sentença que lhe foi desfavorável (o não reajustamento dos salários dos trabalhadores da Estatal segundo a Convenção Coletiva tão comum aos Empregados de Estaleiros (CCT/SINAVAL).

A Administração da Estatal não pode mais fugir a obrigação dela com a lei trabalhista:  Em 14 anos de luta na justiça, a Estatal teve todas as garantias dada pela CF/88, inc. LV: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Agora, prevalece o artigo 5º, CF/88, inc. XXXVI: "A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada".

Companheiros, desde 1988, a CF/88 ordena que o trabalhador deve ter direitos sindicais respeitados, há vinte anos a Estatal desobedece esse princípio, CF/88, art. 8º, inc. III.

Há 14 anos, a Administração da  Estatal, à frente do Sindicato da Costureiras (Autônomos) nessa luta inglória em manipular  a justiça, luta para nos manter dentro de sindicato escolhido por ela, o Sindicato das costureiras (Autônomos), visando buscar superavit milionário em seus lucros, só que às custas de sofrimentos e empobrecimento ilícito de milhares de Trabalhadores da Estatal.

O Blog dos Empregados Públicos da Estatal não tem dúvida alguma de que a Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga tem seus Olhos bem abertos a qualquer artimanha jurídica contra nossos direitos à Representatividade Sindical e correção Salarial. A Justiça será feita, Companheiros.

Ela sabe o que estamos vivendo dentro dessa Estatal, quantos pais e mães de família trabalham aí.

O Blog sempre acreditou na Justiça, por isso essa luta.

O Departamento Jurídico do Sindimetal Rio foi brilhante e está atento a isso, também!


Lembro aos Leitores do Blog:

Estamos ativos, 1º Pedidos dos Trabalhadores; 
                         2º Pedido do Próprio Presidente do Sindimetal Rio que reconhece nesse Blog um canal de comunicação com os Empregados Públicos da Estatal.

O blog permanecerá ativo até o Cumprimento da Decisão Judicial por parte da Estatal.

Juricamente, o Sindimetal Rio é o Sindicato que representa os Empregados da Estatal em sua totalidade. Esse foi o enfoque dado no Blog: Direito à representativide, às Retaliações, Demissões em massa etc.

Esse Trabalho está chegando ao fim.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

A Posição do Blog em Apoio à luta do Técnicos contra as manobras do SINTEC Rio é Firme: Trabalhadores Técnicos da Estatal, acordem!!!

Atenção:
O Blog, como ferramenta de divulgação da luta dos empregados da Estatal e contra ás Injustiças praticadas contra os mesmos, se envergonha profundamente das atitudes individualistas e mesquinhas manifestadas nos comentários. 

Senti que havia má intenção em alguns desses comentários e resolvi limitar os comentários àqueles que são membros do Blog, ou seja, aos Trabalhadores identificados pelo Blog por e-mail Gmail que aceitaram o convite enviado pelo Blog.

Técnicos, nos posicionamos contra as supostas manobras do Sintec Rio que vi$a arrastá-los para seus ACTzinhos Fajutos que favorecem a Administração da Estatal.

Vocês não podem ficar de fora da Convenção Coletiva Conquistada pelo Sindimetal Rio, depois de 14 anos de luta,  por causa de ambição de Sindicato criado em Cartório.

Podemos ver, claramente, que as mãos dos Almirantes que Administram a Estatal estão puxando as cordinhas no circo de fantoches chamado SINTEC Rio.


O Blog não se esquece que quando todos achavam que esse dia 20 de maio nunca aconteceria, a UNIÃO dos Trabalhadores Públicos da Estatal, Técnicos, Administrativos e Profissionais Metalúrgicos, tornou esse ato gravado em vídeo possível.

Nesses vídeos, podemos ver a força dos Técnicos da Estatal dentro do Ato junto com os demais Empregados da Estatal, em declaração aberta de guerra à injustiça, exigindo de peito aberto a CCT/SINAVAL e gritando Justiça! Justiça! Justiça!, para todos, sem fazer distinção de funções.

Se for comprovado que as manobras do SINTEC Rio têm o desejo de tirar vocês da Convenção Coletiva do Setor Naval para jogar vocês dentro de algum tipo de ACTzinho Safado, lutem.

Voltem à Rua com força total. Os Técnicos da Estatal, como é natural que seja, têm todo apoio desse Blog.

Esse ato, nas fotos abaixo, só foi possível porque todos Trabalhadores da Estatal se olharam com se fossem um só. 


O Movimento acima tornou-se possível numa parceria entre o Blog  e os Empregados da Estatal.


A intimação da juíza Gláucia não discriminou Trabalhador, muito pelo Contrário, foi coerente com os impostos sindicais entregues pela Estatal ao Sindicato vencedor da lide judicial. Ela fez conforme o artigo  879, § 1º da CLT.

Há o "Boato" de que o Representante do SINTEC Rio anda divulgando um documento como "prova" de que eles tiveram audiência no Tribunal Superior do Trabalho reclamando o direito representar os Técnicos da Estatal e ter todos os Impostos Sindicais dos Técnicos recolhidos para Conta Bancária do SINTEC Rio e, consequentemente, tirar eles da CCT/SINAVAL e fazer os sonhados "ACT'zinhos, tipo os do Sindicato das Costureiras (Autônomos)".

Técnicos, seus impostos sindicais, junto como os demais Trabalhadores profissionais da Estatal, foram entregues ao Sindimetal Rio. A Estatal mesmo reconheceu que não havia nada que embargasse esses impostos depositados por ela em juízo ao Sindimetal Rio. Mas, a Administração da Estatal fingiu-se de sonsa e apresentou cálculos de menos 1/3 do efetivo da Estatal.


Trabalhadores Técnicos  da Estatal, independente de a maioria de vocês serem ex-alunos da ETAM, vocês são técnicos em Indústrias Navais, são cobertos por uma Convenção Coletiva de Trabalho e pelos Benefícios que há nela. Seus Pisos Salariais, atuais, são incompatíveis com a profissão exercida, assim como os são o piso salarial dos Profissionais Metalúrgicos da Estatal.

O Blog não teve dúvidas de que a Juíza Gláucia ia entender a má fé da Estatal ao apresentar essa lista.

Trabalhadores Técnicos da Estatal, acordem!!!

Busquem cópias desse documento que os Representantes do SINTEC Rio, supostamente, andam apresentando a vocês pelo Estaleiro Arsenal de Marinha e enviem para o Blog.

Essa atitude do SINTEC Rio é afronta à inteligência jurídica e à Intimação da Juíza Gláucia para que a Estatal cumpra os cálculos compatível com os depósitos entregues ao Sindimetal Rio, relativos a 1.700 Empregados Públicos da Estatal (leiam a ata dessa audiência).


As manobras do SINTEC Rio são oportunistas e devem ser tornadas públicas.

O Sintec Rio, em 1999, colocou todos os Sindicatos importantes no Banco dos réus quando teve essa ambição de ter os impostos Sindicais dos Técnicos em todas as empresa do Estado Recolhidos para sua Conta Bancária, essa ambição foi travada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), leiam aqui.

Agora, tenta fazer isso com os sofridos técnicos da Estatal.

Se o processo transitou em julgado e passará o piso salarial dos Técnicos dos míseros 1.700,00 reais para, em média, 5.000,00 reais, deixem-nos serem beneficiados.

O que leva um Sindicato ficar escondido durante os 14 anos de luta processual e aparacer somente depois de tudo arrumado? Ambição?

quarta-feira, 16 de julho de 2014

O Blog apoia a luta dos Técnicos contra $intec Rio!!!

 Justiça. Somente Justiça, nada mais.
As Ações do SINTEC Rio criam sensações de impotências aos Empregados Técnicos da Estatal.

O Sintec Rio negocia com a Emgepron a representatividade dos Técnicos da Emgepron com a Administração da Emgepron?

Nós, do Blog e Página Metalúrgicos da Emgepron, consideramos essa ação dos dois representantes do SINTEC RIO vergonhosa, se for verdade. É ação digna de abutres, não de sindicalistas. Um verdadeiro retrocesso ao avanço que os Empregados Públicos da Emgepron tiveram nessas duas décadas de agonia

Amargamos ver o Sindicato das Costureiras (Autônomos) assinando todo e qualquer ACT com a Emgepron e agora vemos o SINTEC Rio ameaçando os Técnico com as mesmas ações que o Sindicato das Calcinhas (Autônomos) fazia (ACT).

Anos de luta por direitos a uma Convenção Coletiva de Trabalho rígida, inflexível, que não dá margem para que os Administradores da Estatal continuem sonegando direitos trabalhistas aos Trabalhadores da Estatal. Que não dá margem de eles continuarem pagando "auxílio" alimentação de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais) aos Empregados da Estatal, pagando Salários base de R$ 1.300,00 aos Técnicos. Agora, vem o SINTEC Rio querendo fazer exatamente o contrário: oferecer um ACTzinho de bandeja à Administração da Estatal. Qualquer acordo que faça a Administração da Estatal sorrir:





Vocês lembram qual foi o piso salarial votado nessa Assembleia Geral realizada com algo em torno de 20 Técnicos da Estatal presentes? R$ 1.700,00 (algo em torno disso)!!!

Técnicos, lutem!!! Vão ao Sindicato dos Metalúrgicos e peçam que atuem com informações através da Rede Social deles e Site sobre esse Impasse que o SINTEC Rio vem fazendo acontecer.

Já não basta essas humilhações que a Administração da Estatal impõe a nós e nossas famílias? Agora há o SINTEC Rio remando contra os avanços conquistados que, segundo intimação judicial, manda a Estatal agir conforme às contribuições sindicais depositadas em juízo e entregues ao Sindimetal Rio.

Quando o Sintec Rio ambicionou ter todos os impostos sindicais dos Técnicos, em todo o Estado do Rio de Janeiro, em sua conta bancária, foi um sonho ambicioso, mas foi rejeitado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) (leiam aqui).

Em que os trabalhadores da Emgepron juntos ao Sindimetal Rio venceram todas dificuldades impostas pela Administração da Estatal nos tribunais, as últimas notícias dão conta disso. 

Se a Administração da Estatal esteve Contra o Sindimetal, concluo que o Sindimetal Rio é o melhor para nós, trabalhadores da Estatal. 

A Estatal nunca fez nada de bom para os Trabalhadores, o maior exemplo disso é colocar o Sindicato das Costureiras (Autônomos) para nos representar. Mas, que os SINTEC Rio pode estar, junto da Administração da Estatal, tramando contra os Técnicos, não duvido disso. Haja vista o comunicado do Presidente do SINTEC no panfleto, acima.

Para os Técnicos Cobertos pela Convenção que a Estatal está por lei obrigada a seguir, o salário médio na indústria naval, conforme o site do SINAVAL: 


R$ 5.473,00, Técnicos Nível Médio.

Por isso, ter o SINTEC Rio fazendo o jogo sujo ao assinar o ACT é o desejo da Administração da Estatal, já que eles não podem mais usar as mãos do pessoal do Sindicato das Costureiras (Autônomos).

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Sabemos bem com quem estamos lidando. Sabemos que são homens nada afeitos à Leis que regulamenta a vida Sindical dos Trabalhadores. São mentes que buscam em como não fazer justiça ao direito, depois de 14 anos de luta, em última instância.

A Administração da Estatal tem um Prazo para Cumprir a CCT/SINAVAL, sob pena de multa.
Nesse dia, os Trabalhadores Públicos da Estatal disseram Basta à Injustiça!!!

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 Nada vai impedir que convoquemos os Trabalhadores para voltarmos à rua, caso, ela, a Administração da Estatal, busque meios legais, como é o costume dela, mas, em essências, imorais e desleais, para não pagar o Piso Salarial justo aos Trabalhadores, esse dia, 20 de maio de 2014, não vai ser um ato vão.

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Justiça!!! 

Nada mais, somente justiça!!!


  Aos leitores do Blog,


  A Administração da Estatal fez os Trabalhadores sofrerem o "empobrecimento ilícito" ao longo desse 20 anos longe do Sindicato que rege às atividades navais exercidas pelos Empregados Públicos da Estatal. 

  Ao contrário do que os Advogados dos Almirantes que Administram a Estatal citaram: "a fim de evitar-se o enriquecimento ilícitos dos Trabalhadores", no acórdão, em 2011, digo: os Trabalhadores sofreram um Terrível Empobrecimento Ilícito ao longo desse 20 anos, boa parte desses anos, sem Sindicato para nos representar, já outra parte desse anos, fomos entregues ao Sindicato das Costureiras (Autônomos).

  Houve o "empobrecimento ilícito" durante esses 14 anos, em durou esse processo trabalhista.

  Sabemos bem com quem estamos lidando. Sabemos que são mentes que não descansam e buscam, constantemente, em como não fazer justiça ao direito que foi ganhado depois de 14 anos de luta, em última instância. No entretanto, sabemos quem foi que deu a ordem para a Administração da Estatal cumprir a Intimação (clique e leiam-na): Juíza Gláucia Zuccari!!!

  A Juíza Gláucia Zuccari conhece a Administração da Estatal de "outros carnavais". 

  Ela sabe que a Administração da Estatal, possivelmente, pedirá prorrogação do prazo, mesmo tendo uma multa de R$ 150.000,00 de prejuízo durante mês, mas sabemos que ela estará atenta no na má intenção, no dolo, por detrás desse, possível, ato por parte da Administração da  Estatal.

  Vamos confiar na Justiça.

  Companheiros, a passeata do dia 18 de julho foi cancelada porque Estatal tem prazo para cumprir àquilo que estamos pleiteando em passeata: O Cumprimento da CCT/SINAVAL. Não para um grupo de Empregados, somente, mas para todos, conforme sentença em 2009 (cliquem e leiam-na).

  Técnicos, Administrativos, Auxilares de Escritório e demais profissionais da Estatal cujos nomes não constem na primeira lista de nomes, 

  Orgulhem-se por não ter sido a Injusta Administração da Estatal que os reconheceu cobertos pela CCT/SINAVAL.

  Orgulhem-se por ter sido a Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga, a nossa Joaquim Barbosa (a analogia é pela visão pura sobre o que é justiça), que reconheceu dolo da parte  da Administração da Estatal que buscou beneficiar-se da Sentença dela apresentando somente, nessa lista, os 536 nomes apresentados a ela, não os nomes de todos os Empregados Públicos. 

  Orgulhem-se de ela, Administração da Estatal, ter sido intimada a Cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho para todos os Empregados Públicos da Estatal, conforme os impostos recolhidos em folha e entregue ao Sindimetal Rio.



  Se seu nome não está nessa lista acima, entre em contato com o Sindimetal Rio, na Rua Ana Néri, 152. Benfica.

Notícias do Blog Metalúrgicos da Emgepron

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